O juiz da 9ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, Marcelo Fleury Curado Dias, absolveu sumariamente Michael de Souza Andrade do crime de roubo mediante ameaça a Marco Antônio Santos Oliveira, de 13 anos. No dia 28 de setembro de 2010, o acusado subtraiu a bicicleta cor rosa da vítima.

O magistrado absolveu o acusado baseado no princípio da proporcionalidade e da insignificância, que prevê penas leves para os casos de crimes em que não existiu ameaça suficientemente séria ou relevante que mereça resposta estatal e quando o bem foi recuperado e devolvido à vítima. “Como querer punir o indivíduo que subtrai a bicicleta rosa da vítima, com a grave pena do roubo, se a ameaça propalada não é séria o suficiente para que se possa antever com relativa segurança que a integridade física da vítima estaria em risco caso o bem não fosse entregue? A gravidade da ameaça não pode ser medida apenas pelo temor revelado pela vítima, no caso um adolescente de 13 anos, mas também, pelo risco efetivo de que a ameaça, se tornando real, possa atentar seriamente contra a integridade física do ofendido”, pontua.

Consta nos autos que o réu se deparou com o garoto que dirigia a bicicleta em direção à sua residência no Bairro Floresta, em Goiânia. O acusado ameaçou bater na vítima, caso ele não entregasse a bicicleta. O menor saiu correndo assustado, e o réu foi para casa onde escondeu a bicicleta. A polícia localizou a residência, e ele foi preso em flagrante. A bicicleta foi apreendida no mesmo dia do fato e devolvida à vítima, de forma que não houve prejuízo. Segundo o laudo de avaliação, a bicicleta encontra-se em mau estado de conservação e vale R$ 20.