Adolescente foi condenado por roubo e passou mais de um ano em presídio no Recife. Transferido para a Fundac, ele deve morar com a família a partir de agosto.

O garoto de 16 anos que ficou preso por cerca de um ano e dois meses no Presídio Aníbal Bruno, o maior de Pernambuco, deixou a prisão. De acordo com seu irmão Elenilton Ramos, de 36 anos, ele está em uma unidade da Fundação da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Fundac), onde estuda, faz atividades educativas e recebe tratamento psicológico.

O jovem foi julgado e condenado a oito anos por roubo em dezembro de 2007, mesmo sendo menor de idade. O adolescente deixou a cadeia, em junho deste ano, após denúncia do Conselho Tutelar do Recife, que deu entrada no habeas corpus para que o garoto fosse levado para a Fundac.

?Ele foi julgado como adulto, mas é um adolescente de 16 anos. Pedimos o cancelamento do julgamento e da sentença, enquanto ele espera também a definição da Justiça em relação ao pedido de guarda feito por seu irmão?, explicou ao G1 o conselheiro Clovis Mario de Lima.

Preocupado com o irmão, Ramos vai visitá-lo semanalmente e espera que até meados de agosto o jovem deixe a Fundac. ?Ele ficou mais de um ano preso em uma cadeia, junto com pessoas perigosas. Passou por muitos traumas e constrangimentos, está com a cabeça explodindo, muito ansioso para ficar livre?, diz o irmão.

A principal preocupação da família é estimular o adolescente a retomar os estudos e, depois, conseguir um emprego. Segundo Ramos, o adolescente tem muita criatividade e gosta de fazer trabalhos de artesanato e marcenaria.

?Precisamos tirar os documentos dele e procurar uma escola. Vamos tentar encontrar uma ocupação para que ele retome sua vida como uma pessoa de bem, com juízo. Jovens convivem com pessoas erradas e cometem erros. Como sou o irmão vai velho, quero orientá-lo para que tome um rumo?, diz.

Ramos lamenta não ter dinheiro para que o garoto continue fazendo o tratamento psicológico. ?Ele está muito arrependido das coisas que fez, até porque sofreu muito. Gostaria muito que o governo oferecesse o tratamento, mas acho que não vai ser possível. Ele está muito traumatizado, mas com nosso apoio vai superar?, afirma.

Após deixar a Fundac, o adolescente deve morar com uma madrinha, que o criou após a morte dos pais.

Sem documentos

O adolescente foi condenado a oito anos de prisão por roubo, sentença dada em julgamento realizado em dezembro de 2007, de acordo com o Conselho Tutelar. No processo consta que ele tem 19 anos, mas não há documentos que provem sua idade.

Em maio, o Conselho Tutelar descobriu que o jovem estava no presídio Aníbal Bruno. O órgão entrou com um pedido de habeas corpus e entregou à Justiça cópias da certidão de nascimento do jovem, que comprova que ele nasceu no dia 11 de agosto de 1991, tendo 16 anos.

Segundo o Conselho Tutelar, ele foi julgado porque não possuía documentos e os policiais não acreditaram que ele era menor de idade. O defensor público indicado para o caso também não procurou parentes para descobrir a idade do rapaz.

O adolescente só foi descoberto no presídio quando um conhecido foi visitar um outro detento e reconheceu o jovem, segundo o conselheiro tutelar. ?Essa pessoa avisou o irmão, que procurou ajuda no Conselho Tutelar. Na cadeia, o garoto não quis dizer que era menor de idade por temer agressões?, afirma.

Antes de ir para o presídio, o adolescente já tinha seis passagens pela Fundac.