A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (1º) dois inquéritos da Operação Lava Jato e indiciou 14 pessoas, entre elas o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, que está preso na carceragem da corporação, em Curitiba, há quase um mês. Ele foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na conclusão dos inquéritos, o delegado da PF Márcio Anselmo afirmou que há "fartos indícios de que José Dirceu de Oliveira e Silva e outras pessoas a ele relacionadas foram beneficiários diretos de valores objeto de desvios no âmbito da Petrobras, apurados na Operação Lava Jato". A filha e o irmão de Dirceu estão na lista de indiciados.

Os indiciados nesta terça (1º):

- José Dirceu de Oliveira e Silva: formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva: formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

- Camila Ramos de Oliveira e Silva: lavagem de dinheiro

- Roberto Marques: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

- Julio Cesar dos Santos: falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

- Milton Pascowitch: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa

- José Adolfo Pascowitch: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa

- Fernando Horneaux de Moura: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

- Olavo Horneaux de Moura: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

- Renato Duque: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

- João Vaccari Neto: formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

- Gerson Almada: corrupção ativa e formação de quadrilha

- Cristiano Kok: corrupção ativa e formação de quadrilha

- José Antunes Sobrinho: corrupção ativa e formação de quadrilha

O G1 tentou contato com os advogados de José Dirceu e familiares, de Milton e José Adolpho Pascowitch, de Renato Duque, de João Vaccari Neto e de Gerson Almada. Contudo, nenhum deles atendeu as ligações.

Os advogados de Cristiano Kok, João Antunes Sobrinho, Fernando Horneaux de Moura, Olavo Horneaux de Moura Filho e Júlio Cesar dos Santos não foram encontrados.

Ao fim do documento, o delegado ressalta que trata-se de relatório parcial, e pede ao juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal, que os autos sejam devolvidos para que as investigações prossigam.

Afirma, ainda, que ficaram de fora do documento os dados apontados na delação de Milton Pascowitch envolvendo a Consist Software, uma vez que há "indícios da participação de autoridade com prerrogativa de foro".

Próximo passo

A partir da conclusão do inquérito policial, o Ministério Público Federal (MPF) pode apresentar uma denúncia à Justiça Federal contra os indiciados pela PF.

Caberá ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitá-la ou não. Se aceita, os denunciados passam a ser réus, respondendo pelos crimes na Justiça. Veja aqui como é cada etapa de uma ação criminal.

Atuação de José Dirceu

Conforme a investigação da PF, o ex-ministro atuava no esquema através de dois caminhos. Um deles consistia no relacionamento com executivos das empresas Hope e Personal, terceirizadas de serviços da Petrobras.

"Por terem sido 'apresentadas' à empresa por Fernando Moura e seu irmão Olavo Moura, 'apadrinhadas' por José Dirceu, o grupo passou a 'titularizar' uma parcela do faturamento dessas empresas, cujo pagamento era instrumentalizado por Milton Pascowitch", diz trecho da conclusão do inquérito.

A outra frente de atuação, segundo a PF, estava relacionada a empreiteiras com contratos com a Petrobras, como a Engevix, OAS, UTC, Odebrecht, Galvão Engenharia e Camargo Corrêa. No inquérito, o delegado aponta que as empresas "teriam carregado vantagens ilícitas, dissimuladas como 'serviços de consultoria' para José Dirceu, seja diretamente ou ainda por meio da Jamp Engenharia".

Silêncio

Na tarde de segunda-feira (31), por orientação da defesa, Dirceu ficou em silêncio durante depoimento à PF. Pela manhã, ele também não falou à CPI da Petrobras que, nesta semana, está sendo realizada na capital paranaense para ouvir os presos investigados na Lava Jato.

José Dirceu foi preso na 17ª fase da Lava Jato, deflagrada no dia 3 de agosto. Segundo as investigações do MPF e da PF, Dirceu participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda era ministro da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Até ser preso na Lava Jato, o ex-ministro cumpria prisão domiciliar na capital federal devido à condenação na Ação Penal 470, conhecida como "mensalão". Por esse motivo, a transferência dele para Curitiba precisou ser autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

'Repetiu o esquema do mensalão'

O ex-ministro "repetiu o esquema do mensalão", de acordo com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. "Não é à toa que o ministro do Supremo disse que o DNA é o mesmo. Nós temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar – pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava Jato."

Segundo ele, Dirceu foi "instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras", mesmo durante e após o julgamento do mensalão.

"Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores", disse o procurador, afirmando que essa foi uma das razões para o novo pedido de prisão de Dirceu.

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva era sócio de Dirceu na JD Consultoria, empresa suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos.

Conforme as investigações, o grupo de Dirceu recebia propina por meio da JD por contratos na estatal. O grupo também teria recebido valores ilícitos em espécie de prestadores de serviços da Petrobras – as empresas Hope (recursos humanos) e Personal (serviços de limpeza).

Início do esquema

Segundo as investigações, Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. Duque é réu em ações penais originadas na Lava Jato. Segundo o procurador, Dirceu era responsável por definir os cargos no governo Lula. O nome de Duque teria sido sugerido pelo lobista Fernando Moura.

Na 17ª fase da Lava Jato, os investigadores focaram em irregularidades de contratos com empresas terceirizadas, contratadas pela diretoria de Serviços, que pagavam uma prestação mensal para Dirceu através de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, o ex-ministro enriqueceu dessa forma.