Ex-deputado gaúcho acusado de assassinato de advogado continuará preso
O ex-deputado estadual gaúcho Gudbem Borges Castanheira, de 79 anos, continuará preso preventivamente pelo assassinato de um advogado na cidade de Soledade (RS), morto em praça pública em janeiro deste ano. Castanheira foi secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, conselheiro do Tribunal de Contas gaúcho e chegou a ocupar interinamente o governo daquele estado. A decisão que negou o pedido de habeas-corpus ao ex-deputado é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O relator do habeas-corpus, ministro Felix Fischer, não aceitou a argumentação feita pela defesa do ex-deputado. Os advogados pleiteavam a liberdade para Castanheira responder ao processo em liberdade. Para isso, atacaram os fundamentos do mandado de prisão preventiva, sustentando que a liberdade do acusado não causaria ofensa à ordem pública e tampouco ameaçaria a instrução criminal.
No entanto o ministro Fischer destacou que é suficiente para sustentar a prisão o fato de o ex-deputado responder a processos por outro homicídio, ocorrido em 2003, e por coação contra uma delegada no curso daquela ação penal. Isso, segundo o ministro relator, demonstra o "alto grau de periculosidade" de Castanheira. Segundo consta do processo, o assassinato em questão foi uma execução de testemunha do homicídio ocorrido anos antes. Por isso, haveria uma real e concreta possibilidade de que Castanheira realizasse novo ato atentatório à instrução criminal.
O entendimento do ministro Fischer foi seguido por unanimidade pelos demais ministros da Quinta Turma que participaram do julgamento. Consta do processo que o ex-deputado está preso no Batalhão de Polícia Montada da Brigada Militar.
Os crimes
Em janeiro deste ano, o advogado criminalista Júlio César Serrano, que chegou a presidir a subseção da OAB na cidade gaúcha de Soledade, foi executado com quatro tiros em praça pública. Segundo apuração policial, Castanheira seria o mandante. Serrano testemunharia na investigação do assassinato do pintor Antônio Carlos Casagrande, ocorrido em 12 de setembro de 2003.
Castanheira foi indiciado pela co-autoria na morte de Casagrande, supostamente assassinado pelo irmão adotivo do ex-deputado. Naquela ocasião, Castanheira teria tentado coagir a delegada Ivone Guimarães num episódio em que recebeu voz de prisão depois de entrar no gabinete dela com dois revólveres e sem porte legal das armas.
Na investigação da morte de Serrano, a polícia implicou outras cinco pessoas, além de Castanheira como mandante. Entre as provas que confirmariam o conluio, estão escutas telefônicas e cruzamento de dados telefônicos que demonstrariam os contatos feitos entre o ex-deputado e os matadores antes do crime.
Sheila Messerschmidt
(61) 3319-8588
O relator do habeas-corpus, ministro Felix Fischer, não aceitou a argumentação feita pela defesa do ex-deputado. Os advogados pleiteavam a liberdade para Castanheira responder ao processo em liberdade. Para isso, atacaram os fundamentos do mandado de prisão preventiva, sustentando que a liberdade do acusado não causaria ofensa à ordem pública e tampouco ameaçaria a instrução criminal.
No entanto o ministro Fischer destacou que é suficiente para sustentar a prisão o fato de o ex-deputado responder a processos por outro homicídio, ocorrido em 2003, e por coação contra uma delegada no curso daquela ação penal. Isso, segundo o ministro relator, demonstra o "alto grau de periculosidade" de Castanheira. Segundo consta do processo, o assassinato em questão foi uma execução de testemunha do homicídio ocorrido anos antes. Por isso, haveria uma real e concreta possibilidade de que Castanheira realizasse novo ato atentatório à instrução criminal.
O entendimento do ministro Fischer foi seguido por unanimidade pelos demais ministros da Quinta Turma que participaram do julgamento. Consta do processo que o ex-deputado está preso no Batalhão de Polícia Montada da Brigada Militar.
Os crimes
Em janeiro deste ano, o advogado criminalista Júlio César Serrano, que chegou a presidir a subseção da OAB na cidade gaúcha de Soledade, foi executado com quatro tiros em praça pública. Segundo apuração policial, Castanheira seria o mandante. Serrano testemunharia na investigação do assassinato do pintor Antônio Carlos Casagrande, ocorrido em 12 de setembro de 2003.
Castanheira foi indiciado pela co-autoria na morte de Casagrande, supostamente assassinado pelo irmão adotivo do ex-deputado. Naquela ocasião, Castanheira teria tentado coagir a delegada Ivone Guimarães num episódio em que recebeu voz de prisão depois de entrar no gabinete dela com dois revólveres e sem porte legal das armas.
Na investigação da morte de Serrano, a polícia implicou outras cinco pessoas, além de Castanheira como mandante. Entre as provas que confirmariam o conluio, estão escutas telefônicas e cruzamento de dados telefônicos que demonstrariam os contatos feitos entre o ex-deputado e os matadores antes do crime.
Sheila Messerschmidt
(61) 3319-8588
Processo: HC 45034
Juderly Varella Advogado09/09/2005 11:44
Neste caso em particular é de se lançar aplausos ao Ministro Relator, ao negar ordem de HC em prol de delinquênte, que, ao que parece, pelo seu passado de "autoridade" acha que todos estão a sua mercê. Tenho que a liberdade em crimes hediondes deve ser aplicada não só para os pobres mas, principalmente para todos.