A Fundação Procon de São Paulo e o Tribunal de Justiça de São Paulo lançarão hoje o Projeto Piloto de Tratamento do Superendividamento. O objetivo do projeto é a instalação e o funcionamento de núcleos para atender a consumidores superendividados que desejarem renegociar suas dívidas.

Os consumidores que tiverem interesse em participar do projeto deverão se inscrever nos postos de atendimento do Procon-SP nos Poupatempos da Sé, de Santo Amaro e Itaquera. Basta responder um questionário para participar de uma audiência coletiva a ser realizada nos postos de conciliação frutos de convênio entre o Tribunal de Justiça com a Associação Comercial de São Paulo e com o Simpi - Sindicato da Micro e Pequena Indústria. O Procon-SP e o TJ-SP preveem atender 300 pessoas (100 por mês) a partir do início de dezembro.

As audiências coletivas serão coordenadas e supervisionadas pelo TJ-SP. Se houver acordo entre consumidor e credor, o juiz conciliador irá homologar o resultado nas sessões de conciliação.

Ao mesmo tempo, o Procon-SP ministrará cursos de capacitação aos servidores e conciliadores das unidades de conciliação, em áreas como legislação do consumidor, psicologia econômica e matemática financeira, além de cursos direcionados aos consumidores superindividados, visando à reeducação e organização do orçamento doméstico.