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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Alimentos provisórios. Filho menor. Redução. Quantia fixada em valor razoável.

Redução, por ora, descabida, ausência de prova quanto á impossibilidade de o genitor alcançar a verba alimentar no quantum fixado.

ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR. REDUÇÃO. QUANTIA FIXADA EM VALOR RAZOÁVEL. REDUÇÃO, POR ORA, DESCABIDA, AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO Á IMPOSSIBILIDADE DE O GENITOR ALCANÇAR A VERBA ALIMENTAR NO QUANTUM FIXADO. BINÔMIO ALIMENTAR, EXAME DAS NECESSIDADES E POSSIBILIDADES (CCB, ART. 1.694, §1º). RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. AGRAVO A QUE SE NEGA ...

Palavras-chave: Alimentos provisórios Filho menor Valor razoável Verba alimentar Redução de verba alimentar