Deputado vai reapresentar projeto de "cura gay" usando brecha do regimento da Câmara

Menos de 24 horas depois de arquivado pelo plenário da Câmara, o projeto que libera psicólogos a promoverem a cura da homossexualidade deve ser reapresentado ainda nesta quarta

Fonte: Folha de São Paulo

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Apelidado de "cura gay", o texto era capitaneado pela bancada evangélica e foi contestado pelos manifestantes que invadiram as ruas do país. Em reação aos protestos, os deputados aprovaram ontem a retirada de tramitação do projeto, mandando o texto para o arquivo.


Insatisfeito com a forma com que o projeto tramitou, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) promete reapresentá-lo ainda nesta quarta. "Não aceito que o projeto seja rotulado e não seja debatido da forma como deve ser. Tem uma brecha no regimento e vou atrás dessa brecha", disse.


O regimento interno da Câmara prevê que propostas retiradas, como foi o caso do projeto da "cura gay", não podem ser apresentadas na mesma sessão legislativa, ou seja, este ano, "salvo deliberação do plenário".


Assim, o deputado diz que vai reapresentar o texto do colega João Campos (PSDB-GO), autor do projeto, e, se a Mesa Diretora da Câmara entender que o projeto não pode voltar a tramitar, ele promete recorrer ao plenário. "O debate sobre o tema não está encerrado", afirmou.


Estratégia


Anderson Ferreira mudou nesta manhã a própria estratégia para retomar o debate. Inicialmente, ele estava disposto a apresentar uma proposta similar, mas não idêntica ao original. Chegou a redigir uma nova proposta, mas diz ter desistido de apresentá-la hoje.


Com um texto diferente, a proposta poderia retomar a tramitação no Congresso ainda este ano sem a necessidade de ser avalizado pelo plenário da Câmara.


Ferreira, contudo, disse que, neste primeiro momento, pretende insistir no projeto original que prevê a derrubada de trechos de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) e, dessa forma, permitir que os psicólogos oferecessem tratamento para a homossexualidade.


Na terça, o arquivamento da proposta foi motivado por manobra de parte dos líderes da Câmara e do PSDB --partido do autor do projeto. Campos pediu ontem o fim da tramitação da matéria. O pedido foi aprovado rapidamente pelo plenário da Casa.

Palavras-chave: Deputado Projeto Cura Gay Reapresentado Câmara

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1 Comentários

Jader de Souza Santos Junior T?cnico Judici?rio04/07/2013 0:08 Responder

Ainda bem que voltou

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