Uma discussão sobre o reajuste de aluguel acabou em ação de indenização por dano moral e a condenação dos réus ao pagamento de R$ 5 mil. J.C.D.S. e D.B.S. processaram U.C. e C.C. por terem sido ofendidos dentro do imóvel comercial locado, em frente aos clientes. Os autores locaram uma lanchonete em Passo de Torres, litoral sul catarinense.

Em agosto de 2007, os locatários foram até o estabelecimento para reajustar o valor do aluguel. Na discussão, os réus teriam injuriado e caluniado o outro casal com palavras como: “velhacos e ladrões” e que “queriam roubar a casa deles”. O magistrado da Vara Única da comarca de Santa Rosa do Sul, que abrange o município de Passo de Torres, concluiu que houve o dano, pois uma testemunha confirmou os fatos, enquanto as testemunhas de defesa apenas alegaram desconhecer a discussão. Condenados, os réus apelaram ao TJ.

O desembargador Eládio Torret Rocha, relator do processo na 4ª Câmara de Direito Civil, lembrou: “ainda que apenas uma única testemunha ouvida em audiência haja, de fato, presenciado os fatos, a coerência de seu relato tem o condão de ratificar o teor das acusações, as quais, inclusive, constam do boletim de ocorrência lavrado a partir da referida injúria”. Os locatários, além do pedido de improcedência, também pleitearam a diminuição do valor da condenação.