A coligação Para o Brasil Seguir Mudando, da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT), ajuizou representação, com pedido de liminar, para suspender propaganda supostamente irregular da coligação O Brasil Pode Mais, do candidato José Serra (PSDB), e obter direito de resposta.

 
De acordo com a representação, a coligação de José Serra veiculou propaganda eleitoral na TV, na modalidade de inserção de 15 segundos, durante todo o dia de ontem (8) e hoje (9), que acusaria Dilma Rousseff de ser responsável pelo suposto aumento na conta de luz. Salienta que a inserção foi veiculada por 20 vezes ao longo de todo o dia de ontem e três vezes hoje.

 
A coligação sustenta que a propaganda é negativa e inverídica, pois faz comparativo com enaltecimento de pontos positivos da atuação de José Serra e, ao final, atribui fato negativo a Dilma. Segundo a coligação, “quem detém competência para regulamentar o setor, inclusive para dar parâmetros sobre reajuste de tarifas, é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”.

 
“Portanto, ao invés de ocupar-se em informar o eleitor de forma adequada sobre as propostas para o Brasil, que é ínsito à publicidade eleitoral, a representada expõe negativamente a candidata da representante utilizando-se de inverdade para afirmar que ‘A Dilma aumentou a conta de luz’", diz a coligação.

 
A coligação que apoia Dilma Rousseff pede liminar para determinar a suspensão da propaganda e a concessão de direito de resposta por 345 segundos, distribuídos em inserções de 15 segundos, nos mesmos blocos de programação utilizada pela coligação de José Serra.