Um casal de Chapecó, no oeste de Santa Catarina, terá que indenizar um técnico de refrigeração em R$ 8 mil por danos morais. A decisão da Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da comarca de Chapecó, em ação ajuizada pelo profissional depois de realizar serviços na residência do casal, em dezembro de 2006.

Negro, o autor instalava aparelho de ar-condicionado quando foi interpelado pelos donos da casa com questionamentos sobre a qualidade do serviço. As críticas, contudo, vieram através de palavras discriminatórias e de cunho racial, em referência à cor de sua pele. Os réus negaram as agressões verbais e disseram que apenas determinaram a suspensão dos serviços após constatada sua má execução.

A desembargadora substituta Denise de Souza Luiz Francoski, relatora do apelo, entendeu que as provas, especialmente os depoimentos de testemunhas, demonstraram a ocorrência do dano moral. Foi constatado que o casal referiu-se ao técnico com expressões racistas, tais como "aquele preto" e "é o que acontece deixar nego fazer serviço".

“Destaco que a pronunciação de menosprezo pela condição racial do sujeito não deve ser de maneira nenhuma suportada, especialmente em uma sociedade que vem diariamente lutando para coibir a prática de toda forma de preconceito”, registrou Denise. A decisão foi unânime, mas cabe recurso a tribunais superiores.

Apelação Cível nº 2011.012644-9