O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou há pouco que será realizada uma comissão geral para discutir a publicação de biografias. Tramita na Casa proposta (PL 393/11) do deputado Newton Lima (PT-SP) que prevê que a publicação de biografias não depende da autorização da pessoa biografada ou de sua família.

Nas últimas semanas, artistas e outras pessoas públicas se manifestaram contra a publicação de biografias não autorizadas. O supremo Tribunal Federal também discute o assunto. A proposta em tramitação foi aprovada em caráter conclusivo por todas as comissões, mas um recurso apresentado pelos deputados pede que o projeto seja votado pelo Plenário. O recurso ainda precisa ser aprovado pelos deputados.

Por isso, o presidente da Câmara acredita que seja recomendável promover uma ampla discussão antes de levar a proposta para votação em Plenário, o que ele acredita que deva acontecer em novembro.

Instituto Royal

O presidente também confirmou a criação de comissão externa para apurar os acontecimentos no Instituto Royal, em São Paulo, onde ativistas de defesa dos animais libertaram 178 cães no último fim de semana. Ele explicou que as informações são muito contraditórias e é preciso saber o que realmente aconteceu.