Na capital paulista, pelo menos um motoqueiro morre por dia, vítima de acidentes de trânsito. Ao todo, são quase 16 mil batidas ao longo do ano.

Com o objetivo de reverter este quadro, a Câmara dos Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 753/03, de autoria do vereador Doutor Farhat (PTB), que prevê a criação de uma faixa exclusiva para o tráfego de motocicletas nas avenidas de maior movimento.

Aguardando aprovação do prefeito José Serra (PSDB), o projeto tem suas boas intenções reconhecidas pelos políticos e pela população, mas seu caráter vago e a dificuldade da iniciativa colocam em risco a sua execução. Em linhas gerais, os artigos da lei afirmam apenas que a prefeitura municipal tem 60 dias para determinar a instalação das faixas referenciais. Todos os demais detalhes do projeto ficam a cargo do executivo.

Vago ou aberto?

O vereador Doutor Farhat defende seu projeto das acusações de falta de especificidade, alegando que se trata de um texto aberto, à espera das contribuições do executivo. Além disso, sugere ainda que a prefeitura comece a instalação das faixas por meio de um projeto piloto.

Entre as pendências que devem ser resolvidas, está a seleção de quais avenidas teriam as faixas exclusivas para motocicletas e a definição da largura destas vias especiais. Neste caso, os motoqueiros alertam que o espaço lateral para tráfego não pode ser menor que dois metros; do contrário, o risco de congestionamento e acidentes torna-se perigoso.

O limite de velocidade para as faixas referencias também é defendido por todos, haja visto que a pressa imposta aos motoqueiros no trânsito apresenta-se justamente como um dos maiores fatores dos acidentes.

Para discutir estas e outras questões referentes ao projeto de lei, presidentes de sindicatos representativos dos motoqueiros e integrantes da Secretaria de Transportes devem se reunir nesta terça-feira (31).