Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Fonte: Agência Senado

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Trinta e cinco milhões de brasileiros poderão ser beneficiados com a redução do preço da assinatura básica dos telefones fixos, segundo previsão feita nesta terça-feira (27) pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao final de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) sobre a implantação da televisão digital no Brasil.

A tarifa, segundo informou, deverá ser reduzida em 50% para os assinantes que tenham renda de até três salários mínimos. A decisão, de acordo com o ministro, poderá ser anunciada ao final de uma reunião que ele terá nesta quarta-feira (28) com representantes das empresas nacionais de telefonia.

- Atualmente o que existe na telefonia fixa é quase uma barbaridade, pois o pobre paga pelo telefone do rico, uma vez que praticamente só recebe chamadas - afirmou.

Hélio Costa observou que já existe uma tendência, entre os consumidores de maior renda, de trocar o telefone comum pelo sistema de voz sobre o protocolo IP (VoIP), que utiliza a infra-estrutura da Internet para a realização de chamadas telefônicas. Desse modo, recordou, já é possível fazer ligações internacionais a custo zero. Ao reduzir o preço da tarifa básica, avaliou, se estará na verdade ajudando as empresas a conquistar mercado entre a população de menor poder aquisitivo.

O ministro fez ainda um apelo aos governadores, para que diminuam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as contas do telefone fixo. Com isso, a seu ver, será possível a promoção de uma redução ainda maior da tarifa básica.

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