08:40 ? 09:00

Credenciamento

9:00 ? 10:20

Deborah Carla Cseszneky Nunes Alves, graduada em Direito pela PUC/SP; especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária; Pós-Graduada, em nível de mestrado pela PUC/SP na área de concentração de Direito do Estado; concluiu o MBA Executivo Internacional em Direito Tributário na FGV, em parceria com a Ohio University, em 2005. Pós-Graduanda em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC/SP e também em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD). Possui longa experiência na área tributária com sólidos conhecimentos da legislação e aplicação na área empresarial. Atua na área de consultoria e planejamento tributário além do contencioso judicial e administrativo. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito ministrados pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalhou como consultora jurídico-tributária de grande empresa de auditoria e como associada integrou a equipe de renomados escritórios de advocacia especializados na área tributária. Hoje ocupa o cargo de Diretora Tributária do escritório Noronha Advogados.

Tributos e verbas previdenciárias ? Aspectos gerais e assuntos polêmicos
- Configuração da entidade filantrópica ? Conceito e requisitos;
- Registros no CNAS e outras formalidades;
- Diferença entre atividade econômica e atividade lucrativa.
- Principais tributos incidentes sobre a atividade filantrópica;
- Fato gerador e base de cálculo dos tributos incidentes sobre a atividade filantrópica;.
- Decisões judiciais atuais envolvendo não incidência de PIS, Cofins, IR, CSLL e ICMS.

10:20 ? 10:30

Perguntas e discussão

10:30 - 10:50

Coffee Break

10:50 ? 12:20

Deborah Carla Cseszneky Nunes Alves, graduada em Direito pela PUC/SP; especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária; Pós-Graduada, em nível de mestrado pela PUC/SP na área de concentração de Direito do Estado; concluiu o MBA Executivo Internacional em Direito Tributário na FGV, em parceria com a Ohio University, em 2005. Pós-Graduanda em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC/SP e também em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD). Possui longa experiência na área tributária com sólidos conhecimentos da legislação e aplicação na área empresarial. Atua na área de consultoria e planejamento tributário além do contencioso judicial e administrativo. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito ministrados pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalhou como consultora jurídico-tributária de grande empresa de auditoria e como associada integrou a equipe de renomados escritórios de advocacia especializados na área tributária. Hoje ocupa o cargo de Diretora Tributária do escritório Noronha Advogados.

- Verbas previdenciárias e suas hipóteses de incidência;
- Trabalhador assalariado, autônomo, folha de salário;
- Incidência ou não incidência de verbas previdenciárias sobre prêmios;
- Principais aspectos discutidos na Justiça envolvendo tributos incidentes nas entidades filantrópicas;
- Posição atual dos tribunais sobre incidência e não incidência de verba previdenciárias;
- Fiscalização tributária/previdenciária ? Aspectos gerais;
- Importância da defesa administrativa no âmbito da fiscalização tributária/previdenciária.

12:20 ? 12:30

Perguntas e discussão

Almoço

14:00 ? 16:10

Haroldo Ventura Baraúna Junior, bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Advogado especialista em direito civil e criminal, com atuação destacada na área criminal empresarial, especialmente em crimes tributários e previdenciários. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, da Câmara Americana de Comércio. É advogado associado de Scheer e Dias Advogados

Crimes de sonegação fiscal, sonegação previdenciária e apropriação indébita de verbas previdenciárias
- Finalidade e campo de atuação do direito penal;
- Legislação aplicável;
- Sonegação fiscal (Lei nº 8.137/90);
- Sonegação previdenciária (CP, art. 337-A);
- Apropriação indébita previdenciária (CP, art. 168-A).

16:10 ? 16:20

Perguntas e discussão

16:20 ? 16:40

Coffee Break

16:40 ? 17:50

Haroldo Ventura Baraúna Junior, bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Advogado especialista em direito civil e criminal, com atuação destacada na área criminal empresarial, especialmente em crimes tributários e previdenciários. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, da Câmara Americana de Comércio. É advogado associado de Scheer e Dias Advogados

- Inquérito policial ação penal - Aspectos processuais;
- Técnicas de investigação do Ministério Público;
- Quebra de sigilo bancário e fiscal;
- Prisão processual nos crimes empresariais;
- Soluções alternativas em caso de condenação.

17:50 - 18:00

Perguntas e discussão