Fonte: TST
Postado em 08 de Novembro de 2016 - 15:50 - Lida 433 vezes
Doença Ocupacional. Indenização por danos morais e materiais
Agravo de Instrumento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.Verifica-se que a prestação jurisdicional foi entregue de forma completa, não se confundindo com negativa de prestação jurisdicional o fato de o Tribunal Regional ter concluído de forma contrária aos interesses da parte. Agravo de instrumento a que se nega provimento.DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESSUPOSTOS CONFIGURADOS. O Tribunal Regional ...