Fonte: TST
Postado em 09 de Julho de 2014 - 15:20 - Lida 587 vezes
Dispensa de empregada. Concessão de auxílio-doença acidentário no curso do aviso prévio indenizado.
Estabilidade acidentária.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DISPENSA DE EMPREGADA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA.Tendo o agravo de instrumento logrado demonstrar que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de contrariedade à Súmula 371/TST suscitada no recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE ...