Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Enquadramento sindical. Contribuições sindicais

Pressuposto extrínseco. Deserção do recurso de revista não configurada.

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA NÃO CONFIGURADA. Demonstrado o desacerto do despacho agravado na análise de pressuposto extrínseco, uma vez que não verificada a deserção do recurso de revista. Agravo provido.AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. Destaque-se que esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão ...

Palavras-chave: Súmula TST Agravo de Instrumento Recurso de Revista Enquadramento Sindical