Fonte: STJ
Postado em 06 de Julho de 2018 - 09:35 - Lida 708 vezes
Homicídio. Sequestro e Cárcere Privado. Formação de Quadrilha
Habeas Corpus. Prisão Preventiva.
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DOS CRIMES. PERICULOSIDADE. ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. PARTICULARIDADES DA CAUSA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. PACIENTE PRESO POR OUTRO CRIME. FEITO COMPLEXO. CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA. ORDEM DENEGADA, COM RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE.1. Ressalvado o entendimento do Supremo Tribunal Federal, proferido no HC n.º 126.292?SP, relativo à condenação já confirmada ...