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Terça-feira, 25 de Setembro de 2018
ISSN 1980-4288
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Fonte: STJ

Homicídio. Sequestro e Cárcere Privado. Formação de Quadrilha

Habeas Corpus. Prisão Preventiva.

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DOS CRIMES. PERICULOSIDADE. ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. PARTICULARIDADES DA CAUSA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. PACIENTE PRESO POR OUTRO CRIME. FEITO COMPLEXO. CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA. ORDEM DENEGADA, COM RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE.1. Ressalvado o entendimento do Supremo Tribunal Federal, proferido no HC n.º 126.292?SP, relativo à condenação já confirmada ...

Palavras-chave: Homicídio Sequestro Cárcere Privado Formação de Quadrilha CPP Habeas Corpus