Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado (Feminicídio)

Manutenção da Prisão Preventiva na decisão de pronúncia.

PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (FEMINICÍDIO). MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. CUSTÓDIA AMPARADA NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE QUE ESTAVA EM CUMPRIMENTO DE PENA, TENDO SUPOSTAMENTE PRATICADO O CRIME QUANDO DA SAÍDA TEMPORÁRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO.1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em ...

Palavras-chave: CPP Habeas Corpus Homicídio Triplamente Qualificado Feminicídio Prisão Preventiva