Agravo de instrumento. Sucessões. Inventário. Contrato de esboço de partilha firmado no início do inventário pelos herdeiros em benefício de todos, possibilitando a imissão na posse de parte dos quinhões.

Contrato de esboço de partilha firmado no início do inventário pelos herdeiros em benefício de todos, possibilitando a imissão na posse de parte dos quinhões.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. CONTRATO DE ESBOÇO DE PARTILHA FIRMADO NO INÍCIO DO INVENTÁRIO PELOS HERDEIROS EM BENEFÍCIO DE TODOS, POSSIBILITANDO A IMISSÃO NA POSSE DE PARTE DOS QUINHÕES. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA FIRMADO PELO AGRAVANTE. DISCORDÂNCIA DE DOIS HERDEIROS. TERRAS PERTENCENTES AO AGRAVANTE, EM FACE DO LEGADO. CONCORDÂNCIA TÁCITA DA OUTRA LEGATÁRIA. RECURSO PROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70019328236 OITAVA ...

Palavras-chave: Sucessões