Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Reexame necessário. Administrativo. Concurso público para delegado de polícia.
Exame psicoténico. Prova pericial que aponta a existência de vícios que invalidam a sua conclusão.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:40
Administrativo. Ensino superior. Cotas raciais.
Exclusão de canditado com apoio em fundamento diverso do fenótipo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:40
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
Dispensa por justa causa.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:27
Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas
Ação civil pública.
-
Legislação » Clipping Publicado em 05 de Maio de 2017 - 15:58
Clipping de Legislação (02 a 05 de Maio de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Concurso público. Reprovação em exame psicotécnico.
Laudo pericial judicial com resultado diverso. Prosseguimento no certame.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Concurso público para agente penitenciário do estado do Rio Grande do Norte.
Constitucional. Administrativo. Candidato reprovado no exame psicotécnico do respectivo certame. Edital de convocação que não estabeleceu, de forma objetiva, clara e precisa, os parâmetros de avaliação que iriam nortear a realização do exame.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:48
Dano moral. Fatura de cartao de credito. Desconto antecipado em conta corrente.
Impossibilidade de realizacao de compras. Quantificação. Tem direito ao recebimento de indenizacao por danos morais o consumidor que tem descontado antecipadamente em sua conta corrente o valor minimo da fatura de cartao de credito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo o de realizar compras em supermercado.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 13:23
Ministérios Públicos terão mais tempo para se adequarem à resolução do CNMP que trata de promoção e remoção por merecimento e permuta
Prazo foi alterado de 90 dias para um ano.
-
Legislação » Clipping Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:44
Clipping de Legislação (20 a 24 de Fevereiro de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:30
Indenização por danos morais e materiais. Veículo adquirido em leilão.
Motocicleta com características adulteradas. Apreensão por agentes da polícia.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:00
São Paulo têm pouco mais de 2,6 milhões de mulheres celetistas com salários abaixo de R$5 mil
"As mulheres precisam internalizar a noção de que seus direitos básicos à igualdade são inalienáveis e devem ser respeitados", comenta advogada trabalhista
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 16:30
Trabalhador que alegou dificuldade financeira não consegue mudar local de ajuizamento de ação
Na Justiça do Trabalho, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, de acordo com o local onde o empregado prestou serviços
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:20
Direito de familia. Dissolução do casamento. Alteração do regime de bens.
Alimentos. Razoabilidade. Binomio necessidade e possibilidade.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:58
Empresa é condenada a pagar salários do período em que empregada foi impedida de retornar ao trabalho
A empresa deverá responder pelo constrangimento causado à trabalhadora que foi impedida de trabalhar por quase seis meses, não recebeu salários esse tempo todo e teve o seu nome inscrito no SERASA
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 16:20
STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros
Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações para subsidiar a análise do pedido
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:34
Encontro online debate os novos critérios de julgamento para contratações públicas
Promovido pelo IBDiC e moderado por Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações e o setor de construção chega ao seu quinto episódio.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:30
Empresa é condenada por fazer anotações indevidas na CTPS da empregada
A trabalhadora deverá ser indenizada moralmente em R$ 2,5 mil reais por ter tido anotação indevida em sua carteira de trabalho, o que a expos desnecessariamente
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:46
Indenização a viúva que comprou game, não o recebeu e foi parar na Serasa
O relator observou haver provas de que o endereço de M. estava correto e, após o entregador informar o local aonde levara a mercadoria, o videogame foi devolvido pela pessoa que o recebera