Fonte: Orlando Almeida Morgado Junior
Postado em 09 de Novembro de 2023 - 11:07 - Lida 340 vezes
As decisões do STF e o vínculo empregatício no Brasil: impactos e perspectivas
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao vínculo empregatício no Brasil
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao vínculo empregatício no Brasil têm gerado discussões acaloradas e transformado a paisagem legal das relações de trabalho no país.Atualmente a Corte vem se posicionando no sentido contrário ao reconhecimento de vínculo empregatício, quando presente elementos que concluam pela validade da negociação da forma de trabalho, na medida em que há permissão constitucional para recepção das formas alternativas à relação de emprego, ...