Fonte: Thais Gutparakis de Miranda
Postado em 08 de Agosto de 2016 - 09:50 - Lida 1726 vezes
A Dinamização do Ônus da Prova enquanto Direito Fundamental Processual
O presente artigo aborda a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como meio de fornecer aos jurisdicionados acesso efetivo à justiça.
A ciência processual moderna deve preocupar-se em prover as técnicas adequadas à efetiva tutela do direito material, através do procedimento que garanta a realização dos princípios instrumentais: o contraditório, a ampla defesa, a duração razoável do processo, a paridade de armas, enfim, todas as garantias da regra geral do devido processo legal.No cenário atual, em que se sublima a doutrina do neoconstitucionalismo, o Direito não pode mais ser visto de maneira isolada, hermética, ignorando os ...