Polipatrídia e os Critérios Jus Solis e Jus Sanguinis no âmbito do Direito à Nacionalidade

O escopo do presente é analisar a figura da polipatridia no direito internacional.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS Um apátrida é considerado um cidadão que não possui nacionalidade e, portanto, não pode obter o apoio do Estado, não tendo assim, o direito básico do Estado de restringir seus nacionais. Desta forma, do ponto de vista histórico, os estados por fim adotaram padrões puros: ius sanguinis ouius soli. Os países de imigração costumavam utilizar esse método para estabelecer contato com pessoas nascidas no país. Além de fortalecer a base de seus próprios nacionais, os países de ...

Palavras-chave: Polipatrídia Critérios Jus Solis Jus Sanguinis Direito à Nacionalidade