STF julga paródias de músicas usadas na política

A paródia novamente como tema.

Explicando, tudo começou quando o Tirirca, usou em sua campanha uma paródia de uma música do Roberto Carlos, este o processou e acabou perdendo inclusive no STJ.Isto porque, de acordo com a nossa LDA, Lei de Direitos autorais, lei 9160/98, é clara que a paródia é livre, desde que não ofenda o autor da original.Art. 47. São livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito.Seguindo a Lei o STJ entendeu que a ação movida por ...

Palavras-chave: STF Julgamento Paródias Músicas Política Lei de Direitos Autorais