Fonte: Ana Claudia Zandomenighi
Postado em 16 de Março de 2021 - 11:00 - Lida 462 vezes
Rádios na internet tem direitos autorais
Entenda os direitos autorais em web rádios!!
Como sempre divulgamos cada vez se vê necessário a reforma da LDA, Lei 9610/98, apesar que pela análise simples dela atualmente verificamos o entendimento que o recolhimento de direitos autorais existe.Veja começamos pela Constituição Federal Brasileira,Nos direitos fundamentais, do artigo 5º, inciso XXVII, ?Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar?Assim, vamos analisar agora a LDA, ...