O Conceito de Fraternidade Socioafetividade

Em linhas gerais, dentro do clássico instituto da família anaparental e da realidade do parentesco socioafetivo – o STJ detalha a sua vertente no vínculo colateral.

O Informativo 453 STJ, a partir de voto do Min. Villas Boas Cueva, em processo sobre a questão que apresenta referência a esta expressão em julgamento que envolve discussão de parentesco socioafetivo - em que justamente, o busílis da questão dizia respeito ao fato de que se pretendia o reconhecimento do parentesco da posição de irmão socioafetivo. Há décadas o direito de família constitucionalizado não mais se preocupa em permitir uma família que seja exclusivamente consanguínea (quando comecei ...

Palavras-chave: Conceito Fraternidade Socioafetividade CC Família Anaparental Realidade Parentesco Socioafetivo