Fonte: Júlio Martins
Postado em 11 de Abril de 2022 - 10:02 - Lida 263 vezes
Eu construí no terreno da minha avó e agora descobri que meus tios vão abrir o inventário. Perdi tudo?
A presunção é de que a construção levantada no terreno de terceiros por àquele foi levantada e àquele pertence.
VOVÓ CERTAMENTE não estava prevendo a situação que poderia decorrer no futuro, depois da sua morte; certamente a NETINHA também não - e tudo isso porque - como sempre - não procuraram orientação jurídica especializada de um Advogado. Pois bem, a maioria das pessoas tem como regra a aquisição do imóvel, a edificação e muito raramente a regularização (averbação) do seu imóvel junto à Prefeitura e ao CARTÓRIO. Isso representa, inclusive, boa parte dos problemas que são enfrentados por ocasião de ...