A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista

O presente trabalho, na modalidade de resumo expandido, tem como finalidade abordar a tutela jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos demais, suas raízes, crenças e manifestações artísticas são alguns dos exemplos de tal ambiente. 

INTRODUÇÃOO presente trabalho, na modalidade de resumo expandido, tem como finalidade abordar a tutela jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos demais, suas raízes, crenças e manifestações artísticas são alguns dos exemplos de tal ambiente. Traçar os aspectos relevantes do instituto do tombamento regido pelo Decreto-Lei 25/37, bem como disposto no artigo 216 da Carta Política de 1988.O meio ambiente é um bem finito e que precisa da ...

Palavras-chave: CF Tutela Jurídica Patrimônio Cultural Tombamento Instrumento Protecionista