Quarentena, isolamento e pragas (epidemias e pandemias[1])

A história da humanidade é peculiarmente marcada por doenças que atingiram o mundo em diferentes épocas e deixaram suas marcas profundas por conta da quantidade de mortos. As medidas necessárias para combater as patologias bem como as significativas transformações vieram desembocar no desenvolvimento científico com o objetivo de garantir a sobrevivência.

Fonte: Gisele Leite

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Quarentena é o período de reclusão de indivíduos ou animais sadios pelo período máximo de incubação da doença, sendo contado a partir da data do último contato com caso clínico ou portador da doença, ou ainda, da data em que esse indivíduo sadio abandonou o local onde se encontrava a fonte de infecção.

Na prática, a média ideal é de quarenta dias que deve ser aplicável às doenças quarentenárias, tais como a cólera[2], ebola[3], tifo e febre amarela para a devida observação do paciente.

Porém, existe uma considerável variação dos períodos de incubação dos agentes patogênicos, há doenças como a de Creutzfeldt-Jacob[4] ou Kuru que possui um longo período de incubação que chega a trinta anos, em adultos, e de oito a nove anos, nos casos em infantes.

A quarentena[5] difere do isolamento, porque este visa segregar doente do convívio das outras pessoas durante o período de transmissibilidade, a fim de se evitar que os outros indivíduos fossem infectados.

O isolamento serve para separar as pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de forma a evitar a propagação da infecção e transmissão.  Neste caso, é utilizado o isolamento em ambiente domiciliar, podendo ser feito em hospitais públicos ou privados.

Segundo a Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, a quarentena tem como fim garantir a manutenção dos serviços de saúde em local determinado. Desde 13 de março do presente ano, o Ministério da Saúde incluiu todos os viajantes internacionais na lista de pessoas que devem ficar isoladas.

Ao retornarem, eles precisam permanecer em casa por sete dias. Se febre com tosse e falta de ar surgirem, a recomendação é procurar uma unidade de saúde.

O tempo médio de incubação do novo coronavírus, o SARSS-CoV-2, é de 5,1 dias, segundo um estudo realizado por cientistas da Universidade Johns Hopkins, no estado americano de Maryland, com base em dados disponíveis publicamente.

No mundo contemporâneo vivenciamos um paradoxo, pois a alta tecnologia e o conhecimento que nos permitem a cura de diversas patologias, porém, há o surgimento de novas epidemias[6] que tanto assustam as pessoas.

Há mais de três mil anos atrás, os egípcios sofreram um devastador surto de varíola que atingiu vários membros dessa antiga civilização. E, essa mesma patologia posteriormente atormentou o Japão no século VIII e, ainda serviu como elemento de dominação das populações nativas da América, no século XVI, os colonizadores espanhóis transmitiram a doença para os astecas.

Outra ocasião, foi no século V antes de Cristo, depois da conhecida Guerra do Peloponeso[7]. Essa contenda militar acabou assinalando a derrota dos atenienses. Quando os atenienses foram acometidos por terrível doença, conhecida como a grande praga de Atenas.

Foi quando Péricles tremeu diante de um letal adversário que era invisível e com estranho poder de destruição. Essa praga vem sendo estudada durante décadas pelos principais centros de epidemiologia e, já se suspeitou de ser peste bubônica, varíola, tifo transmitido por piolhos (comum em épocas de guerra devido aos aglomerados humanos em lugares de péssima higiene[8]) e, até de surto de infecção pelo vírus Ebola[9].

A chamada Peste de Atenas ou Praga de Atenas ou Peste do Egito foi epidemia que ocorreu em 430 antes de Cristo na Grécia. E seu registro encontra-se através de Tucídides em seu livro intitulado "História da Guerra do Peloponeso".

A epidemia originou-se na Etiópia, alcançando o porto de Pireu em 430 a.C. e rapidamente espalhou-se pela população de Atenas, que durante o cerco espartano, estava confinada em péssimas condições atrás das muralhas.

Apesar de Tucídides descrever os sintomas da doença, os patologistas especulavam entre peste bubônica, tifo, varíola ou gripe. Quando em janeiro de 2006, pesquisadores da Universidade de Atenas analisaram dentes recuperados de uma sepultura coletiva debaixo da cidade e confirmaram a presença de bactérias da febre tifoide.

A epidemia debilitou Atenas, levando a morte de Péricles em 429 a.C., dizimando grande parte da população e das tropas abrigadas em Atenas-Pireu, afetando o moral dos aliados atenienses, e provocando rebeliões contra Atenas.

Ainda no mundo antigo, destacou-se a malária como doença já reconhecida pelos romanos. Aliás, ignorando a relação de nexo causal entre a doença e a picada do mosquito Anopheles, acreditavam que a malária seria contraída por regiões impregnadas de “ar ruim”.

E, não foi à toa que adotaram a medida preventiva e procuraram aterrar as regiões pantanosas que encontravam. Ainda, nos dias atuais, cerca de duzentos e cinquenta milhões de pessoas. Ainda sofrem com essa terrível patologia.

Já na Idade Média, o movimento das Cruzadas[10] fora muito útil para que a população da Europa fosse acometida pela lepra. E, os soldados cristãos eram atingidos pela patologia, ao invés de serem vistos com repulsa, tinham suas mãos beijadas[11] em reconhecimento de seus feitos sagrados.

No contexto dos males medievais, a lepra se destaca por seu caráter crônico. Esta era incurável não apenas do ponto de vista individual, mas também social, como endemia. E, suscitou esquemas interpretativos e ações do poder público que visavam sua contenção. E sua representação, dada sua perenidade, tornou-se profundamente arraigada na mentalidade e relacionou-se com arquétipos igualmente profundos.

A lepra parece ter sido levada do Oriente Próximo à Europa por tropas romanas que retornavam do Egito, por volta do ano 60 a.C., no entanto, documentos da época e estudos arqueológicos indicam que a doença só veio a se tornar uma endemia nos séculos VI e VII d.C. Ou seja, por ter sido rara na Europa até a Alta Idade Média, os europeus não tiveram acesso a muitos dos conhecimentos produzidos pela Antiguidade a respeito da doença.

Foi necessário que o medievo criasse suas próprias estratégias de controle e esquemas de explicação. Já em 549 d.C um concílio (Século VI (549) – Concílio de Órleans que legislou sobre o uso dos termos “lepra” e “leprosus” ) tratava do problema da lepra, e um texto legislativo lombardo de 635-652 d.C também mostra que a lepra já era uma preocupação do poder público.

Apesar de endêmica permaneceu em níveis estáveis até o início das Cruzadas, no século XII. Nesse período, com os grandes deslocamentos populacionais até o Oriente Islâmico. a derrota cristã frente aos exércitos de Allah e o retorno dos sobreviventes que tiveram contato com os focos orientais da doença, o aumento de sua incidência cresceu consideravelmente, nos séculos XII e XIII.

Além disso, deve-se destacar que, para além das viagens dos cruzados, as Cruzadas também promoveram um aumento da urbanização no continente europeu. Urbanização diretamente ligada ao desenvolvimento do comércio. O que acarretou maior concentração populacional quando a lepra recrudesceu. A doença[12] não respeitava o corporativismo medieval pois atingia todas as camadas sociais, de camponeses a dinastias. Sua vítima mais célebre é o Rei Balduíno III[13], de Jerusalém, morto em 1183.

Dois séculos posteriores, por conta da péssima condição de higiene[14] das cidades da Europa, a peste negra acabou matando cerca de vinte e cinco milhões de pessoas em apenas três anos.

A peste negra foi causada pela proliferação generalizada de uma doença causada pelo bacilo Yersinia pestis[15] que se deu na segunda metade do século XIV na Europa. É considerada.

A epidemia mais devastadora do mundo, resultando em crises na Idade Média. Foi marcante na história da humanidade. Há a crença de que a praga se disseminou em razão do aumento da presença de ratos e, com estes, estavam as pulgas que transportavam a bactéria.

Porém, um novo estudo afirma que há grandes chances de que as pulgas e piolhos teriam mordido humanos já infectados. Depois disso, as pulgas e piolhos passaram para outras pessoas que ficavam em ambientes fechados transmitindo a doença numa frenética velocidade.

Na época da peste negra como o conhecimento científico era precário e ainda havia a ideia de que certas doenças eram obras do demônio. E, ao tratar os pacientes, os médicos medievais.

Se baseavam em técnicas simples e nada sofisticadas. Um dos métodos foi o sangramento, que visava curar a doença. A queima de ervas aromáticos e o banho com água de rosas ou vinagre era normal, porém, não era eficaz.

Durante a epidemia da peste negra, as pessoas pensavam que a praga significava um castigo divino em razão de pecados cometidos, tais como, a ganância, luxúria e a blasfêmia.

Haviam outras pessoas que acreditavam que a doença era a consequência de alinhamento de estrelas, e outros ainda, atribuíram a doença aos judeus, que infelizmente foram massacrados entre 1348 e 1349.

Entre os sintomas da peste negra[16] estavam a febre alta (40º C), calafrios, vômitos e até convulsão. A presença de caroços nas axilas e virilha que podem adquirir as cores enverdeadas e azuis (gangrena), tosse contendo pus e sangue, hemorragia em vários órgãos, Diarreia, náusea ou vômito. A presença de inchaço de gânglios, catarro, delírio, dor de cabeça (cefaleia), falta de ar, gânglio linfático inchado e sensível, com pus ou sangramento,

Nessa época, a quarentena realmente foi muito útil. As cidades que usaram esse método na Idade Média conseguiram manter a doença ausente. E, outras estratégias que funcionaram foram o controle de fronteiras, dos portos e dos acessos as cidades, passaportes de saúde individuais (que identificava as pessoas e certificava de sua origem).

A cidade de Ragusa[17] foi a pioneira, instituindo a primeira quarentena e as medidas para isolar os infectados e controlar as fronteiras. E, muitas regiões italianas, seguiram o mesmo exemplo, bem como, posteriormente, as regiões da Europa Ocidental e Central.

Ressalve-se que a peste negra não foi a primeira epidemia na Europa pois no século VI, ocorreu uma praga de Justiniano. E, a pandemia ocorrida no reino de Justiniano[18] foi causada pela peste bubônica que afetou quase todo o mundo mediterrâneo, com maior incidência No Império Bizantino entre os anos de 541 a 544 e, matou cerca de trinta milhões de pessoas.

A peste antonina ou a peste dos Antoninos foi epidemia que se iniciou no ano de 165, atingindo Roma no ano seguinte. E, perdurou até o ano de 180, afetando gravemente todo mundo romano e indo além Seu nome deve-se à família que governava a região na época

Tinha como sintomas, a febre e erupções cutâneas e diarreia. Provavelmente essa patologia. Causou a morte dos imperadores Lúcio Vero e Marco Aurélio, nos anos de 169 e 180, respectivamente. Registrou-se que a referida praga no auge matava mais de dois mil pessoas por dia na cidade de Roma, alcançando a taxa de mortalidade de 25% dentro os adoecidos[19].

Particularmente, O exército romano fora bem enfraquecido por essa peste, havendo milhares de soldados adoecidos e morrendo, especialmente no Leste.

As fontes antigas confiáveis afirmam que tal epidemia aparecera primeiramente durante o cerco romano à cidade de Selêucia, durante o inverno de 165-166. E, se espalho rapidamente para a Gália Romana e entre as legiões ao longo do Rio Reno.

Segundo o historiador australiano Rafe de Crespigny[20] a praga pode ter se originado na China, durante a Dinastia Han, antes do ano 166 da era cristã, segundo ainda os relatos históricos de chineses. A referida peste afetou profundamente toda a cultura e literatura romano, e afetou igualmente as relações indo-romanas no Oceano Índico.

A praga de Justiniano foi uma pandemia, ocorrida no reino de Justiniano I, causada pela peste bubônica que afetou o mundo mediterrâneo, com maior incidência no Império Bizantino entre os anos de 541 e 544. Foi uma das maiores pandemias da história, com impactos similares aos da peste negra que ocorreria mais tarde.

A tuberculose[21] foi outra pandemia que contabilizou um bilhão de mortos, entre o ano de 1850 a 1950. Mas, registrou-se sinais da patologia foram encontrados em esqueletos humanos de sete mil anos atrás. O combate mais enfático a tuberculoso foi em 1882, depois da identificação do bacilo de Koch[22], causador da tuberculose.

E, nas derradeiras décadas do século XX, ressurgiu com força nos países mais pobres, inclusive o Brasil, sendo considerada uma doença oportunista em pacientes de AIDS.

A tuberculose é altamente contagiosa e se transmite de pessoa para pessoa através das vias respiratórias. Seus sintomas são relacionados com as vias respiratórias, pois ataca principalmente os pulmões. Seus sintomas basicamente são: tosse, febre baixa, cansaço, rouquidão e, nos casos graves, dificuldade de respiração e eliminação de grande quantidade de sangue. O tratamento[23] é feito à base de antibióticos, podendo o paciente ser curado em até seis meses.

Seu maior surto ocorreu nos séculos XIX e XX atingindo até vinte e cinco por cento das mortes na Europa. Em 2014, cerca de 1,1 milhão de pessoas morreram em países subdesenvolvidos.

A tuberculose considerada como “Mal do século XIX” atingiu Dom Pedro I (36 anos), Manuel Bandeira, Chopin e Kafka. E, levou à morte também o escritor George Orwell, Manuel Bandeira, Álvares de Azevedo, Castro Alves, José de Alencar, Cruz e Sousa, Ismael Nery, Sinhô e Noel Rosa, o poeta da Vila Isabel.

Não obstante de a tuberculose ter cura, e o tratamento ser gratuito, ainda há pouca informação sobre a doença. Além disso, o alto índice de morte por causa do mal está ligado ao abandono do tratamento (que dura em média seis meses) e à baixa busca das pessoas ao auxílio médico.

Na cidade do Rio de Janeiro, no século XX, ainda era caótica em termos habitacionais e sanitários. Várias doenças proliferavam, entre estas a tuberculose. O então presidente da república, Rodrigues Alves (1902-1906), autorizou o prefeito Francisco Pereira Passos[24] (1902-1906) a solucionar os problemas urbanísticos e sanitários da cidade.

À frente das campanhas contra as doenças, estava o sanitarista Oswaldo Cruz, que debelou a febre amarela no Rio. Ele havia sido nomeado diretor do Serviço de Saúde da capital da República e prometera acabar com as enfermidades que atingiam a população carioca.

No entanto, a edição de 03 de agosto de 1925, poucos dias depois da fundação do GLOBO (em 29 de julho), mostra que o Rio de Janeiro ainda procurava métodos e medicamentos para combater a tuberculose.

Embora a doença quase tenha sido erradicada na década de 40, graças ao uso da penicilina, ela ganhou força nos anos 80, preocupando sanitaristas até os dias atuais.

Varíola é considerada uma das primeiras doenças conhecidas pela humanidade. Estudos indicam sua presença em humanos há cerca de 12 mil anos e no faraó Ramsés V[25]. Causada por vírus e transmitida pelo ar ou por itens contaminados, tem sintomas parecidos com os da gripe, com acréscimo de dores musculares, vômitos violentos e pústulas (bolhas) na pele. Considerada como erradicada do planeta desde 1980, após campanha de vacinação em massa.

Ficou ainda mais perigosa com a urbanização: no século XVIII, matou 400 (quatrocentos) mil europeus; e no século XX, 300 a 500 milhões no mundo todo. Após campanhas de vacinação, foi considerada erradicada em 1979.

A Revolta da Vacina[26] foi um motim popular ocorrido entre 10 e 16 de novembro de 1904 na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil.

Aconteceu no Rio de Janeiro, quando ainda era capital do Brasil, entre os dias 10 e 16 de novembro de 1904. O povo insatisfeito protestou contra a Lei da Vacinação Obrigatória e também contra os serviços públicos prestados. A anti-varíola foi a vacina responsável por essa revolta.

Foi uma rebelião popular contra a campanha de vacinação obrigatória para todo brasileiro maior que seis meses de vida. Trata-se de um protesto popular que ocorreu no começo do século XX, na cidade do Rio de Janeiro. Foi o sanitarista Oswaldo Cruz (1872 – 1917) que colocou o projeto em prática.

O Rio de Janeiro não era uma cidade planejada, parcialmente por causa do período do Brasil Colônia e do Império e, não comportava mais o fato de ser a capital do Brasil e grande centro econômico. A cidade possuía acentuados problemas de saúde pública e também graves doenças que atingiam a população, como: a varíola, a febre amarela e a peste bubônica.

As primeiras atitudes impopulares de governo brasileiro ocorreram por conta da varíola A oposição política, ao sentir a insatisfação popular, tratou de canalizá-la para um plano arquitetado tempos antes: a derrubada do presidente da República Rodrigues Alves.

Mas os próprios insufladores da revolta perderam a liderança dos rebeldes e o movimento tomou rumos próprios. Em meio a todo o conflito, com saldo de 30 (trinta) mortos, 110 (cento e dez) feridos, cerca de 1 000 (mil) detidos e centenas de deportados, aconteceu um golpe de Estado, cujo objetivo era restaurar as bases militares dos primeiros anos da República.

A revolta[27] foi sufocada e a cidade, remodelada, como queria Rodrigues Alves. Poucos anos depois, o Rio de Janeiro perderia o título de “túmulo dos estrangeiros”. Hoje, a varíola está extinta no mundo todo.

Segundo fielmente a oligarquia paulista do café, de quem Rodrigues Alves era representante, além de vergonha nacional, as condições sanitárias do Rio impediam a chegada de investimentos, maquinaria e mão-de-obra estrangeira.

O projeto sanitário deveria ser executado a qualquer preço. Rodrigues Alves nomeia, então, dois assistentes, com poderes quase ditatoriais: o engenheiro Pereira Passos, como prefeito, e o médico sanitarista Oswaldo Cruz, como chefe da Diretoria de Saúde Pública. Cruz assume o cargo em março de 1903: “Deem-me liberdade de ação e eu exterminarei a febre amarela dentro de três anos”. O sanitarista cumpriu o prometido.

Em nove meses, a reforma urbana derruba cerca de 600 edifícios e casas, para abrir a avenida Central (hoje, Rio Branco). A ação, conhecida como “bota-abaixo”[28], obriga parte da população mais pobre a se mudar para os morros e a periferia.

A campanha de Oswaldo Cruz contra a peste bubônica correu bem. Mas o método de combate à febre amarela, que invadiu os lares, interditou, despejou e internou à força, não foi bem sucedida. Batizadas pela imprensa de “Código de Torturas”[29], as medidas desagradaram também alguns positivistas, que reclamavam da quebra dos direitos individuais. Eles sequer acreditavam que as doenças fossem provocadas por micróbios.

E, a Organização Mundial da Saúde, da ONU, discute a destruição dos últimos exemplares do vírus da doença, ainda mantidos em laboratórios dos Estados Unidos e da Rússia.

A gripe espanhola é considerada a “mãe das pandemias”, causada pelo vírus influenza[30]. E causou a epidemia mais mortífera da história da humanidade, contando com mais de cinquenta milhões de vítimas.

Tudo começou em 04 de março de 1918 quando um soldado na base militar de Forte Riley, nos EUA, apresentou sintomas de forte gripe. Naquela mesma semana de março, mais de duzentos soldados adoeceram desse mesmo mal.

E, em apenas quatorze dias, mais de mil militares foram hospitalizados e, a patologia se disseminou por outros acampamentos militares. No auge da epidemia mais de mil e quinhentos militares apresentavam a enfermidade num único dia. Apesar de ser alcunhada de “espanhola” que nada tem desse adjetivo, matou de 50 a 100 milhões de pessoas em 1918 e 1919.

É a pandemia que mais matou em toda história da humanidade, causando cerca de trinta e cinco mil óbitos, entre estes, o presidente da república brasileiro Rodrigues Alves (1848-1919).

Questiona-se de onde veio o adjetivo gentílico, espanhola, provavelmente porque a Espanha era um dos poucos países neutros durante a Primeira Grande Guerra Mundial, um dos poucos países a ter imprensa livre para noticiar sobre a praga.

E, nos EUA, o então presidente Woodrow Wilson[31] (1856-1924) emitiu ordens para censurar qualquer notícia que pudesse abalar a população e os soldados. (afetando o moral das tropas). E, o mesmo aconteceu com as outras nações em guerra. Ocorre que o esforço para manter em segredo a epidemia, muito contribuiu para sua rápida disseminação.

A epidemia de tifo contabilizou cerca de três milhões de mortes na Europa Oriental e Rússia, no período de 1918 a 1922. A patologia é causada pelas bactérias do gênero Rickettsia. Com a miséria e a falta de higiene encontra as ideais condições para a disseminação. O tifo está relacionado aos países do Terceiro Mundo, aos campos de refugiados e concentração e guerras.

Tifo é o nome genérico de várias doenças infectocontagiosas, classificadas como riquetsioses por serem causadas por bactérias do gênero rickettsias. A maior parte dessas bactérias se desenvolve num reservatório animal e é transmitida ao homem pela picada de insetos infectados (geralmente um artrópode, como os piolhos do corpo, a pulga dos ratos e os carrapatos), ou pela contaminação com suas fezes.

No interior do corpo humano, as bactérias proliferam nas células endoteliais dos pequenos vasos sanguíneos e podem provocar lesões graves, muitas vezes irreversíveis.

Há focos dessas doenças espalhados pelo mundo todo. A infecção ocorre especialmente em áreas geográficas com más condições sanitárias e de higiene e com grande aglomeração de pessoas, como campos de refugiados, prisões, etc. Entre os diversos tipos de tifo existentes, os mais comuns são o tifo epidêmico ou exantemático, transmitido pelo piolho do corpo humano, e o tifo epidêmico ou murino, transmitido pela pulga do rato.

O tifo exantemático ou epidêmico aparece quando a pessoa coça a picada da pulga e mistura as fezes contaminadas por inseto na própria corrente sanguínea.

O tifo murinho ou endêmico é transmitido pela pulga do rato. Entre os sintomas temos a cefaleia, febre alta, delírios e erupções cutâneas hemorrágicas. O tratamento[32] também é feito à base de antibióticos.

O tifo epidêmico, ou tifo exantemático, é uma doença bacteriana causada pela rickettsia prowazekii; e que tem como vetor o piolho humano: pediculus humanus[33].

Esses parasitas se desenvolvem no interior das células intestinais dos piolhos que, ao defecarem, os liberam; e entram em contato com o organismo do indivíduo por meio de feridas e fissuras localizadas na pele, muitas vezes geradas pela própria pessoa, enquanto se coça.

As rickettsias são parasitas intracelulares obrigatórias, assim como os vírus; mas, por apresentarem estruturas mais complexas, não são classificadas como tais.

Assim, após infectarem seu hospedeiro, alojam-se no interior de tecidos que revestem os vasos sanguíneos. Em até 14 (quatorze) dias, surgem os sintomas, de forma súbita, que incluem dores no corpo, cabeça e articulações; fadiga extrema, calafrios, febre alta e surgimento de manchas vermelhas, espalhadas pelo corpo. Delírios e erupções cutâneas hemorrágicas também podem se manifestar.

É uma doença altamente contagiosa – típica de aglomerações humanas – aliada a más condições de higiene. Por tal motivo, é mais frequente em populações carentes, campos de refugiados e de concentração, prisões, tempos de guerra, etc.

Foi a causa de muitas epidemias mortíferas; e, apesar de avanços significativos no que se diz respeito ao saneamento básico, até hoje ocorrem surtos em países da Ásia, África e América do Sul. No Brasil, não existem registros de sua ocorrência[34].

A febre amarela causou trinta mil mortos na Etiópia no período de 1960 a 1962. O flavivírus que tem sua versão urbana e outra silvestre, já causou grandes epidemias na África e nas Américas. E, a contaminação é feita através do mosquito transmissor que picou antes uma pessoa infectada com o vírus.

Febre amarela é uma doença viral aguda causada pelo vírus da febre amarela. Na maior parte dos casos, os sintomas incluem febre, calafrios, perda de apetite, náuseas, dores de cabeça e dores musculares, principalmente nas costas.

Os sintomas geralmente melhoram ao fim de cinco dias. Em algumas pessoas, no prazo de um dia após os sintomas melhorarem, a febre regressa, aparecem dores abdominais e as lesões no fígado causam icterícia. Quando isto ocorre, aumenta o risco de insuficiência renal.

O vírus da febre amarela é transmitido pela picada de um mosquito fêmea infetado. A febre amarela infeta apenas seres humanos, outros primatas e várias espécies de mosquitos. Nas cidades é transmitida principalmente por mosquitos da espécie Aedes aegypti[35].

Entre os sintomas temos a febre alta, o mal-estar, o cansaço, calafrios, náuseas, vômitos e diarreia. Oitenta e cinco por cento dos pacientes recupera-se em três a quatro dias. Os outros podem ter sintomas mais graves, que podem até levar os infectados à morte.

Nas cidades é transmitida principalmente por mosquitos da espécie Aedes aegypti[36]. O vírus é um vírus ARN do género Flavivírus[37]. Pode ser difícil distinguir a febre amarela de outras doenças, principalmente nos estádios iniciais. Para confirmar um caso suspeito, é necessário analisar o sangue através de reação em cadeia da polimerase.

Está disponível uma vacina segura e eficaz contra a febre amarela. Alguns países exigem que os viajantes sejam vacinados. Entre outras medidas para prevenir a infeção, está a diminuição da população dos mosquitos[38] que a transmitem.

Em áreas onde a febre amarela[39] é comum e a vacinação pouco comum, o diagnóstico antecipado e a vacinação de grande parte da população tornam-se essencial para prevenir surtos.

O tratamento de pessoas infetadas destina-se a aliviar os sintomas, não existindo medidas específicas eficazes contra o vírus. A segunda fase da doença, mais grave, provoca a morte de metade das pessoas que não recebem tratamento.

Em cada ano, a febre amarela causa 200 000 infeções e 30 000 mortes, das quais cerca de 90% ocorrem em África. Nas regiões do mundo onde a doença é endémica, vivem cerca de mil milhões de pessoas.

É comum nas regiões tropicais da América do Sul e de África, mas não na Ásia. Desde a década de 1980 que o número de casos de febre amarela tem vindo a aumentar.

Suspeitas confirmam-se que os grandes desastres ambientais tais como o ocorrido em Mariana e Brumadinho também são responsáveis pela disseminação da febre amarela. A degradação ambiental pode ser um fator de alastramento de uma doença. O desmatamento para o uso de lavouras ou pastagens, por exemplo, contribui para que animais silvestres portadores do vírus fiquem mais próximos a humanos.

Há boatos que se trafegam nas redes sociais relacionam o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), à disseminação da febre amarela. O maior desastre socioambiental[40] do Brasil foi responsável por provocar um grande desequilíbrio ecológico e a morte em massa de animais.

O sarampo é doença infectocontagiosa caracterizada por manchas avermelhadas na pele e chegou a Europa no século II com a expansão do Império Romano. Também as incursões ao Oriente Médio teriam disseminado o vírus da Ásia para o Egito e, dali para Península Itálica

Aproximadamente um quarto da população da Itália morreu vitimada por essa enfermidade. O sarampo já contabilizou seis milhões de óbito até 1963. Já foi uma das principais causas de mortalidade infantil até 1963, quando se descobriu a primeira vacina que foi aperfeiçoada ao longo do tempo e, a enfermidade fora erradicada em diversos países.

Nosso país perdeu o certificado de erradicação do sarampo após a confirmação de mais um caso endêmico dentro do território brasileiro no Pará, em 2013.

Em 2016, o Brasil recebeu o certificado de reconhecimento foi concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde, em evento nos Estados Unidos. Região das Américas é a primeira do mundo considerada zona livre de sarampo

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) entregou em 27.09.2016 ao Ministério da Saúde, durante a 55ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS, em Washington, Estados Unidos, o certificado da eliminação da doença. No evento, a região das Américas foi declarada como zona livre de sarampo, a primeira em todo o mundo

Em janeiro de 2019, o Brasil tinha registrado a presença da patologia em três Estados com surto da doença, a saber: Amazonas, Roraima e Pará. Em 2017 o nosso país teve o menor índice de vacinação em crianças menores de um ano em dezesseis anos. E, todas as vacinas recomendadas para adultos estão abaixo da meta de cobertura ideal.

Começou em 23 de março a primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra a gripe que segue até 15 de abril para idosos e trabalhadores da saúde. Para evitar o contato de crianças e idosos neste período, o Ministério da Saúde pede que pais e responsáveis não levem as crianças aos postos de saúde para vacinação de rotina. Os municípios de todo o país iniciaram prioritariamente a vacinação contra a gripe para idosos e trabalhadores da saúde.

Eles fazem parte da primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe[41]. Serão realizadas mais duas fases em datas e para públicos diferentes, alcançando cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o País. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos, até o dia 22 de maio. O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação aconteceu no dia 9 de março

Sarampo é uma doença altamente contagiosa causada pelo vírus do sarampo (Measles morbillivirus). Os sinais e sintomas iniciais geralmente incluem febre, muitas vezes superior a 40 ºC, tosse, corrimento nasal e olhos inflamados.

A vacina[42] contra o sarampo é eficaz na prevenção da doença. Atualmente, cerca de 85% das crianças em todo o mundo são vacinadas.  A vacinação diminuiu em 75% o número de mortes por sarampo entre 2000 e 2013. Não existe tratamento específico. Os cuidados de apoio podem melhorar o prognóstico. Entre estes cuidados estão a administração de solução de reidratação oral (líquidos ligeiramente adocicados e salgados), ingestão de alimentos saudáveis e medicamentos para controlar a febre.

No caso de ocorrer uma infeção bacteriana secundária, como a pneumonia, podem ser administrados antibióticos.  Em países desenvolvidos, recomenda-se também a suplementação com vitamina A.

O sarampo afeta anualmente cerca de 20 (vinte) milhões de pessoas, a maioria das quais nas regiões em desenvolvimento de África e da Ásia. É a doença que mais mortes causa entre as doenças evitáveis por vacina. Em 2013 causou a morte a 96 000 pessoas, uma diminuição em relação às 545 000 em 1990. Estima-se que em 1980 a doença tenha causado 2,6 milhões de mortes.

A maior parte das mortes ocorre em crianças com menos de cinco anos de idade. O risco de morte entre os infetados é de cerca de 0,2%, mas pode ascender aos 10% em pessoas desnutridas. Acredita-se que não infete outros animais.

A malária também contabiliza o total de três milhões de óbitos por ano, desde 1980.

Em 1880 quando foi descoberto o protozoário Plasmodium[43] que causa a doença. A OMS considera a malária a pior doença tropical e parasitária da atualidade, só perdendo em gravidade para a AIDS. A contaminação é realizada através da picada do mosquito Anopheles que já contaminado com o protozoário da malária.

O referido protozoário destrói as células do fígado e os glóbulos vermelhos e, ainda, em alguns casos, as artérias que levam o sangue até o cérebro. Infelizmente não existe uma vacina eficiente, apenas medicamentos para tratar e curar os sintomas.

Os sintomas da malária[44] são: febre alta; calafrios; tremores; sudorese; dor de cabeça, que podem ocorrer de forma cíclica. Muitas pessoas, antes de apresentarem estas manifestações mais características, sentem náuseas, vômitos, cansaço e falta de apetite.

No Brasil, a maioria dos casos de malária se concentra na região Amazônica, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Nas demais regiões, apesar das poucas notificações, a doença não pode ser negligenciada, pois se observa uma letalidade mais elevada que na região Amazônica.

A malária[45] não é uma doença contagiosa. Uma pessoa doente não é capaz de transmitir a doença diretamente a outra pessoa, é necessária a participação de um vetor, que no caso é a fêmea do mosquito Anopheles (mosquito prego), infectada por Plasmodium, um tipo de protozoário.

Estes mosquitos são mais abundantes nos horários crepusculares, ao entardecer e ao amanhecer. Todavia, são encontrados picando durante todo o período noturno, porém em menor quantidade[46].

Em recente estudo realizado em Cingapura e publicado no The Lancet provou que o distanciamento social é, realmente, uma alternativa eficaz no combate ao coronavírus. E, segundo os especialistas, as medidas de quarentena (para indivíduos infectados e suas famílias), tal como o fechamento de estabelecimentos e o incentivo ao home office ou teletrabalho, se mostraram mais eficazes na redução de casos do covid-19 quando combinadas.

Para realizar o estudo, os especialistas consideraram um cenário base, que não incluiu intervenções governamentais, e outras quatro alternativas: 1) isolamento de indivíduos infectados e quarentena de seus familiares; 2) quarentena e fechamento imediato das escolas por duas semanas; 3) quarentena e distanciamento imediato do local de trabalho, em que 50% da força de trabalho é incentivada a trabalhar em casa por 2 (duas) semanas; 4) uma combinação de quarentena, fechamento imediato das escolas e distanciamento do local de trabalho.

Comparado com o cenário base, a intervenção combinada (4) foi a mais eficaz, reduzindo o número médio estimado de infecções em até 99,3%. Os médicos também ressaltam que o distanciamento social se provou eficaz considerando casos assintomáticos, que são aqueles nos quais os infectados mostram poucos ou nenhum sintoma da Covid-19.

Ressalta-se que, embora as bases científicas favoráveis a essas intervenções sejam grandes, considerações éticas devem ser feitas.  "É importante ressaltar que os líderes políticos devem adotar políticas de quarentena e de distanciamento social que não influenciem nenhum grupo populacional”, escreveram os especialistas num comentário do estudo.

Enfim, o legado de injustiças sociais e econômicas praticadas em prol da saúde pública têm repercussões duradouras e, essas intervenções podem representar riscos de redução de renda e até perda de emprego, afetando desproporcionalmente as populações mais desfavorecidas.

E, nesse sentido o atual governo brasileiro institui Medidas Provisórias (notadamente a 936/2020)[47] e o Benefício Emergencial (Medida Provisória (MP 935/2020) que libera R$ 51,6 bilhões para a execução do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Fonte: Agência Senado

Por essa razão é necessária haver maior e especial atenção deve ser dada às proteções para populações vulneráveis, como sem-teto, encarcerados, idosos ou pessoas com deficiência e imigrantes sem documentos", que sofrem por uma cruel invisibilidade[48]. "Da mesma forma, podem ser necessárias exceções às medidas restritivas[49], para certos grupos, incluindo pessoas que dependem de tratamento médico em andamento.".

Referências:

Dicionário de Epidemiologia. Disponível em: 

https://edisciplinas.usp.br/mod/glossary/view.php?id=895978&mode=letter&hook=Q&sortkey=&sortorder=asc

Acesso em 22.04.2020.

Da Redação. As grandes epidemias ao longo da história. Disponível em:

https://super.abril.com.br/saude/as-grandes-epidemias-ao-longo-da-historia/ Acesso 22.04.2020.

Notas:

[1] Surto ocorre o quadro de disseminação de uma doença é considerado um surto quando o número de pessoas infectadas sobe repentinamente em uma determinada região. Ou seja, o termo surto é usado para indicar o crescimento na quantidade de casos da doença em locais mais específicos, geralmente bairros ou cidades.

Epidemia ocorre quando a quantidade de casos de uma doença cresce acima do esperado em vários ambientes distintos, como cidades e estados distintos, a situação pode ser considerada como uma epidemia. A dengue é um exemplo de doença que já atingiu a classificação de epidemia em mais de uma ocasião, se espalhando em diversas regiões do Brasil. Atualmente, o estado do Paraná sofre com uma epidemia de dengue, com mais de 44.000 casos confirmados desde de julho de 2019.

Pandemia é considerada o mais grave. É quando uma doença se espalha e avança em quadro epidêmico por várias regiões do planeta, em diferentes continentes, com transmissão local fixada. Alguns exemplos de pandemia são AIDS, tuberculose, gripe espanhola e tifo. No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o novo coronavírus em estado de pandemia. Isso significa que a quantidade de casos ultrapassou o esperado e também se tornou alarmante fora do país de origem, a China.

[2] Conhecida desde a Antiguidade, teve sua primeira epidemia global em 1817. Desde então, o vibrião colérico (Vibrio cholerae) sofreu diversas mutações, causando novos ciclos epidêmicos de tempos em tempos.

[3] A doença por vírus Ebola (DVE, também denominada no Brasil por doença por vírus ebola, é uma doença infeciosa causada pelo vírus Ebola que afeta seres humanos e outros mamíferos. Os sintomas têm início duas a três semanas após contrair o vírus, manifestando-se inicialmente por febre, garganta inflamada, dores musculares e dores de cabeça. Estes sintomas são seguidos por vómitos, diarreia e exantema, a par de insuficiência hepática e renal. Nesta fase, a pessoa infetada pode começar a ter hemorragias, tanto internas como externas. Em caso de morte, esta geralmente ocorre entre 6 a 16 dias após o início dos sintomas e na maior parte dos casos deve-se à diminuição da pressão arterial resultante da perda de sangue.

[4] A Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) é uma desordem cerebral degenerativa rara e fatal caracterizada por rápida neurodegeneração incapacitante, que provoca movimentos involuntários. Afeta um em cada milhão de habitantes por ano, geralmente começa entre 50 a 70 anos e 90% morrem em menos de um ano.

[5] A quarentena é um recurso usado há muito tempo para evitar que doenças se espalhem. Geralmente implica manter um grupo de pessoas separado e isolado do público em geral. O termo em si faz referência ao primeiro exemplo conhecido do método de isolamento. Quando a peste negra se espalhou pela Europa durante o século 14, Veneza aplicou uma regra em que navios tinham que ancorar por 40 dias antes que a tripulação e passageiros pudessem desembarcar. O período de espera foi denominado “quarantino”, que deriva da palavra em italiano para o número 40. Não está claro de onde surgiu exatamente o conceito dos 40 dias, explica Mark Harrison, professor de história da medicina na Universidade de Oxford. Uma possibilidade é que tenha sido uma referência bíblica — a ideia de passar 40 dias e 40 noites no deserto como Jesus teria feito.

[6] Em setembro de 2014 s notícias do ressurgimento da epidemia do ebola em países africanos e o surgimento de casos inéditos, no Brasil, da Febre do Chikungunya, reacendem o debate sobre como o Sistema Único de Saúde (SUS) tem-se preparado para enfrentar novas situações que coloquem em risco a saúde de sua população. Para controlar possíveis surtos, autoridades sanitárias anunciaram diversas medidas em uma resposta rápida contra o avanço progressivo dessas doenças. Diante da gravidade do quadro, a OMS declarou, no dia 8 de agosto de 2014, a epidemia de ebola como emergência pública sanitária internacional e definiu medidas de controle e restrições de viagem, além de verificações em aeroportos, portos e postos de fronteiras em todas as pessoas que apresentarem febre e outros sintomas semelhantes aos do ebola.

[7] A guerra do Peloponeso foi um conflito armado entre Atenas (centro político e civilizacional do mundo ocidental no século V a.C.) e Esparta (cidade-Estado de tradição militarista e costumes austeros), de 431 a 404 a.C. Sua história foi detalhadamente registrada por Tucídides, na obra “História da Guerra do Peloponeso”, e por Xenofonte, na obra “Helênicas”. De acordo com Tucídides, a razão fundamental da guerra foi o crescimento do poder ateniense e o temor que tal despertava entre os espartanos A cidade de Corinto foi especialmente atuante, pressionando Esparta a fim de que esta declarasse guerra contra Atenas. O declínio de Atenas marcou a ascensão de Esparta e desfez a única via possível para a unificação política do mundo grego, bastante afetada pela devolução aos Persas das cidades da Ásia Menor em troca do seu ouro. A substituição do império ateniense, baseado no projeto de Delos, por um sistema militarista, como o de Esparta, causou alguns desgastes do mundo helênico (a ruína econômica de várias cidades outrora consideradas poderosas, devido aos gastos exorbitantes com a guerra e disputas internas entre as principais cidades-Estado), porém manteve a independência do modelo espartano. Tempos depois, se aproveitando dessa situação, o rei macedônico, Filipe II, promoveu a organização de um grande exército que conquistou os territórios gregos ao longo do século IV a.C.

[8] O conceito de higiene tal como hoje conhecemos é bastante recente, apesar de na Pré-História já se usar água corrente para lavar o corpo sujo de terra. Durante a Antiguidade, em lugares como Roma, eram comuns banhos públicos, mas não se pode dizer que os habitantes do império eram limpos. Sabonetes passaram a existir só para os ricos. Nicholas Leblanc, um químico francês, descobriu em 1791 um método barato e eficiente para se obter sabão de qualidade disponível para outras classes sociais. Mais tarde, em 1848, em Viena, o médico Ignez Semmelweis percebeu que o simples ato de lavar as mãos numa solução de cloro antes de se realizar partos diminuía muito a mortalidade materna. Apesar de perseguido na época, e se suicidado, ele deu o primeiro passo para o desenvolvimento da higiene e da assepsia, aprimoradas posteriormente por nomes como Louis Pasteur.

[9]  A doença por vírus Ebola (DVE), também denominada no Brasil por doença por vírus ebola, é uma doença infeciosa causada pelo vírus Ebola que afeta seres humanos e outros mamíferos. Os sintomas têm início duas a três semanas após contrair o vírus, manifestando-se inicialmente por febre, garganta inflamada, dores musculares e dores de cabeça. Estes sintomas são seguidos por vômitos, diarreia e exantema, a par de insuficiência hepática e renal. Nesta fase, a pessoa infetada pode começar a ter hemorragias, tanto internas como externas. Em caso de morte, esta geralmente ocorre entre 6 a 16 dias após o início dos sintomas e na maior parte dos casos deve-se à diminuição da pressão arterial resultante da perda de sangue Por todas essas características, o poder atribuído ao titular de direito real é juridicamente muito mais expressivo do que aquele conferido ao titular de um direito de natureza pessoal ou obrigacional. O vírus pode ser adquirido através de contacto com o sangue ou outros fluidos biológicos de um ser humano ou animal infetado. A transmissão por via aérea ainda não foi documentada em ambiente natural. Acredita-se que o reservatório natural seja o morcego-da-fruta, o qual é capaz de propagar o vírus sem ser afetado. Os humanos são infetados pelo contacto direto com os morcegos ou com animais que foram infetados pelos morcegos. Uma vez estabelecida a infeção humana, a doença pode-se também disseminar entre determinada população. Os sobreviventes do sexo masculino continuam a ser capazes de transmitir a doença através do sémen durante cerca de dois meses. Para o diagnóstico de DVE, são primeiro excluídas doenças com sintomas semelhantes, como a malária, cólera ou outras febres hemorrágicas virais. Para confirmar o diagnóstico são examinadas amostras de sangue para a presença de anticorpos virais, ARN viral ou do próprio vírus.

[10] Chama-se cruzada a qualquer um dos movimentos militares, de caráter parcialmente cristão, que partiram da Europa Ocidental e cujo objetivo era colocar a Terra Santa (nome pelo qual os cristãos denominavam a Palestina) e a cidade de Jerusalém sob a soberania dos cristãos. Estes movimentos estenderam-se entre os séculos XI e XIII, época em que a Palestina estava sob controle dos turcos muçulmanos. Os ricos e poderosos cavaleiros da Ordem de São João de Jerusalém (Hospitalários) e dos Cavaleiros Templários foram criados pelas Cruzadas. O termo é também usado, por extensão, para descrever, de forma acrítica, qualquer guerra religiosa ou mesmo um movimento político ou moral. Tradicionalmente se fala em nove Cruzadas, mas, na realidade, elas foram um movimento quase permanente. No final do século XI, a sociedade feudal começava a apresentar sinais de mudanças. A igreja, principal instituição da Europa ocidental, enfrentava problemas com a corrupção de muitos de seus bispos e abades, que levavam uma vida luxuosa e abandonavam suas obrigações religiosas. Nos feudos, uma população cada vez mais numerosa não encontrava meios de produzir alimentos suficientes para todos.

Nesse contexto, surgiram as Cruzadas, uma espécie de guerra santa empreendida pelos católicos contra os muçulmanos que dominavam Jerusalém e outras regiões consideradas sagradas pelos cristãos do Oriente Médio. Nobres, camponeses, crianças, mendigos, enfim, grande parte da sociedade europeia se envolveria nesses combates, que se estenderam por mais de duzentos anos e representaram, para todos esses personagens, uma alternativa econômica e social.

[11] Beija-mão - Não havia memória na casa real de Dom João VI ter tomado um único banho de corpo inteiro com água e sabão. O príncipe regente sofria de várias erupções e doenças de pele, e coçava-se constantemente - na frente de todos - com a mesma mão que depois dava a beijar, na cerimônia diária realizada na Quinta da Boa Vista.  Sem papel - Antes da invenção do papel higiênico, em 1857, a higiene era feita com palha de milho e folha de bananeira. Em países muçulmanos, a própria mão (esquerda) ainda é utilizada.

[12] A Hanseníase – doença infectocontagiosa transmitida por um microrganismo bacteriano (Mycobacterium leprae) – é uma velha (e temida) conhecida da Humanidade. Além do isolamento social do doente, o que evitava a presença de miasmas contaminados que poderiam afetar a saúde de todos, exames regulares eram previstos para verificar se o mal ainda acometia o indivíduo. Médicos e sacerdotes, movidos pela piedade, examinavam e tratavam, na medida do possível, os pacientes. Não se furtavam ao contato com os doentes de todo o espectro social.

[13] O rei-leproso Balduíno IV (1161-1185) de Jerusalém morreu com apenas 24 anos. Além da lepra, havia contraído tuberculose, estava praticamente cego e com o rosto, as mãos e as pernas desfiguradas. Mesmo assim, conseguiu conter um pouco o avanço de Saladino (1138-1193)5 e conquistar as últimas vitórias cristãs na Terra Santa. O comportamento do rei-leproso comoveu os contemporâneos.

[14] Período que denominamos de Alta Idade Média, com o advento do Cristianismo e suas noções de caritas e de assistência aos mais fracos, fez com que profundas mudanças, não só mentais, mas estruturais, ocorressem no mundo conhecido. O que mais nos chama a atenção para o tema que aqui nos interessa é o do surgimento do hospital, instituição desconhecida no mundo antigo e formalmente reconhecida pelo imperador Justiniano (482-565). Desde seu surgimento, os hospitais ofereciam assistência de diagnóstico e de terapia, além de terem seções especializadas (uma das primeiras foi a área de oftalmologia).

[15] Yersinia pestis (anteriormente denominada Pasteurella pestis é um cocobacilo gram-negativo, em forma de bastonete, imóvel e sem esporos.  É um organismo anaeróbico facultativo que pode infetar o ser humano por via da pulga Xenopsylla cheopis. A bactéria é a causa da doença peste, que pode assumir uma de três formas: peste pulmonar, peste septicémica ou peste bubónica.  Estas três formas foram responsáveis por diversas epidemias de elevada mortalidade ao longo da História, entre as quais a Praga de Justiniano e a Peste negra, que dizimou um terço da população europeia entre 1347 e 1353, e a "Terceira Pandemia" ocorrida na China em finais do século XIX que matou cerca de 10 milhões de pessoas. Estas pestes tiveram provavelmente origem na China, tendo sido transmitidas para a Europa através das rotas comerciais. A Y. pestis foi descoberta em 1894 por Alexandre Yersin, um médico franco-suíço do Instituto Pasteur, durante uma epidemia de peste em Hong Kong

[16] A peste negra (peste bubônica) é a doença responsável por ter dizimado um terço da população europeia no século XIV.  Ao contrário do que muitos acreditam, a peste negra não foi extinta. A Yersinia pestis é hospedeira de pulgas em ratos e outros roedores, e está presente nesses animais até hoje. Variando de acordo com o órgão em que ela se encontra alocado: Peste bubônica: afeta o sistema linfático, causando inchaço nas glândulas linfáticas, progredindo para uma coloração esverdeada em consequência da degeneração da área, posteriormente aparecendo feridas abertas altamente contagiosas da doença. Peste septicêmica: quando atinge a corrente sanguínea, levando a hemorragias e falência de órgãos ocasionando em manchas pretas. Esta variação pode ser proveniente do agravamento da peste bubônica. Peste pneumônica: as bactérias alocam nos pulmões através da respiração ou transportada através da corrente sanguínea, ocasionando tosses com pus e sangue contagiosas. A bactéria Yersinia pestis é encontrada primeiramente em roedores, e são transmitidas a outros mamíferos, inclusive os humanos, através de secreções como a saliva, ou por meio de picadas de pulgas. O diagnóstico da doença provém da investigação destas secreções, no qual é depositado em um meio de cultura para verificação e identificação em microscópio e análises bioquímicas. É recomendado como medidas de prevenção a eliminação de criadouros de vetores como ratos e pulgas e o uso de repelentes de insetos. Ao contrair a doença o indivíduo deve ser isolado, sendo tratado por antibióticos e outros medicamentos que diminuam os sintomas. Sem o devido tratamento e diagnóstico a peste se torna fatal.

Em 1347 a peste negra chega a Europa trazida por navios mercantes chineses, onde se disseminou rapidamente, em decorrência do aumento das atividades agrícolas e falta de saneamento e higiene básicas. Durante a Idade Média, acreditava-se que somente os pecadores ou devedores da Igreja seriam infectados pela doença, a peste dizimou um terço da população europeia. Com o surgimento dos problemas econômicos em decorrência das epidemias, várias questões sobre o ambiente e higiene de trabalho foram revistas, tornando as condições de trabalho mais favoráveis. As epidemias foram se perpetuando até 1889 e o seu único tratamento era a utilização do vinagre como repelente de insetos, pelo seu odor forte. Até a descoberta dos antibióticos, que tornaram a peste negra um problema menor de saúde.

[17] Ragusa: uma preciosidade siciliana que foi destruída por um terremoto, em 1633, a cidade renasceu e aprendeu a encantar seus visitantes.

[18] A praga de Justiniano foi uma pandemia, ocorrida no reino de Justiniano I, causada pela peste bubônica que afetou o mundo mediterrâneo, com maior incidência no Império Bizantino entre os anos de 541 e 544. Foi uma das maiores pandemias da história, com impactos similares aos da Peste negra que ocorreria mais tarde.

[19] Com a dizimação de um terço da população europeia pela peste negra, os senhores de terras presenciaram uma diminuição considerável da mão de obra disponível, o que os fez aumentar a exploração sobre o trabalho existente. Os servos perceberam que era hora de reivindicar melhores condições de vida, provocando sérias revoltas camponesas. Enquanto isso, a burguesia revoltava-se também contra a opressão exercida pelos senhores sobre as cidades.

[20] Richard Rafe, Champion de Crespigny (nascido em 1936), também conhecido como Zhang Leifu, é um sinologista e historiador australiano, atualmente professor adjunto no College of Asia e no Pacífico da Australian National University. Ele é especialista em história, geografia e literatura da dinastia Han, particularmente na tradução e historiografia de material referente à dinastia Han e ao período dos Três Reinos

[21] Sinais da doença foram encontrados em esqueletos de 7 000 anos atrás. O combate foi acelerado em 1882, depois da identificação do bacilo de Koch, causador da tuberculose. Nas últimas décadas, ressurgiu com força nos países pobres, incluindo o Brasil, e como doença oportunista nos pacientes de Aids.

[22] Mycobacterium tuberculosis (MTB), ou bacilo de Koch, é uma espécie de bactéria patogênica do gênero Mycobacterium e o agente causador da maioria dos casos de tuberculose (TB). Descoberta pela primeira vez em 1882 por Robert Koch, M. tuberculosis tem uma camada incomum de cera em sua superfície celular (principalmente ácido micólico), o que torna as células impermeáveis ​​à coloração de Gram. Técnicas de detecção de ácido-resistência são usadas. A fisiologia do M. tuberculosis é altamente aeróbica e exige elevados níveis de oxigênio. Principalmente um agente patogênico do sistema respiratório de mamíferos, MTB infecta os pulmões. Os métodos de diagnóstico mais utilizados para a tuberculose são o teste tuberculínico, baciloscopia do escarro (técnica de Ziehl-Neelsen) e radiografias do tórax.

[23] Atualmente o Brasil ocupa o décimo-sétimo lugar entre os vinte e dois países responsáveis por oitenta por cento do total de casos de tuberculose no mundo. E, nos últimos dezessete anos, a tuberculose apresenta queda de cerca trinta e oito por cento na taxa de incidência e trinta e quatro por cento na taxa de mortalidade.

[24] Na administração de Pereira Passos, iniciada em 30 de dezembro de 1902, de imediato foram tomadas algumas medidas, entre atos e decretos, na tentativa de impor civilidade ao habitante da urbe, por meio de um efetivo controle urbanístico. Tal anseio, alterando e disciplinando formas gerais de sociabilidade, objetivava eliminar antigos hábitos da população diante da nova ordem que se instalava a partir da República. Uma série de proibições ligadas às práticas urbanas, usuais até então, foram estabelecidas por decreto, entre elas: o comércio ambulante da venda de leite (retirado dos animais conduzidos pela cidade); a venda de bilhetes lotéricos em ruas, praças e bondes; e o recolhimento dos cães vadios que circulassem sem seus donos. E também acender fogueiras nas ruas e soltar balões (pelo risco de incêndios), e transitar descalço e sem camisa em localidades públicas.

[25] Ramsés V era neto de Ramsés III, filho de Ramsés IV e sobrinho de Ramsés VI, que o sucederá.  Seu reinado foi caracterizado pelo aumento contínuo do poder dos sumos sacerdotes de Amon, que controlavam grande parte das terras e finanças do país às custas do faraó.  No quarto ano de seu reinado, o Papiro de Wilbur, um importante documento econômico geral fiscal e, foi escrito, destacando o poder crescente do sumo sacerdote de Amon, Ramsesnakht (Ramessesnakht).  O papiro de Turim nº 2044 expõe que os trabalhadores de Deir el Medina deixaram de trabalhar periodicamente no túmulo de Ramsés V, KV9, nos primeiros anos de seu reinado por medo do "inimigo", as alegadas incursões de Jamahiriya "queimando" a cidade de Per-Nebyt. Isso mostra que o faraó teve dificuldades em garantir a segurança de seu próprio túmulo e da elite dos trabalhadores; e certamente, grandes problemas para proteger seu povo.  O papiro de Turim nº 1887 narra o escândalo financeiro em que os padres de Elephantine estavam envolvidos. Objetos com seu nome inscrito foram encontrados em várias cidades: Estela em Karnak; Estela em Gebel el-Silsila; Bloco de pedra em Heliópolis; alguns pequenos objetos com seu nome no Sinai e no oeste da Ásia.

[26] A Revolta da Vacina foi uma rebelião popular contra a vacina anti-varíola, ocorrida no Rio de Janeiro, em novembro de 1904. No Brasil, o uso de vacina contra a varíola foi declarado obrigatório para crianças em 1837 e para adultos em 1846. Mas essa resolução não era cumprida, até porque a produção da vacina em escala industrial no Rio só começou em 1884. Então, em junho de 1904, Oswaldo Cruz motivou o governo a enviar ao Congresso um projeto para reinstaurar a obrigatoriedade da vacinação em todo o território nacional. Apenas os indivíduos que comprovassem ser vacinados conseguiriam contratos de trabalho, matrículas em escolas, certidões de casamento, autorização para viagens etc. Após intenso bate-boca no Congresso, a nova lei foi aprovada em 31 de outubro e regulamentada em 9 de novembro. Isso serviu de catalizador para um episódio conhecido como Revolta da Vacina. O povo, já tão oprimido, não aceitava ver sua casa invadida e ter que tomar uma injeção contra a vontade: ele foi às ruas da capital da República protestar. Mas a revolta não se resumiu a esse movimento popular.

[27] "A Revolta da Vacina permanece como exemplo quase único na história do país de movimento popular de êxito baseado na defesa dos direitos dos cidadãos de não serem arbitrariamente tratados pelo governo. Mesmo que a vitória não tenha sido traduzida em mudanças políticas imediatas além da interrupção da vacinação, ela certamente deixou entre os que dela participaram um sentimento profundo de orgulho e autoestímulo, passo importante na formação da cidadania. O repórter do jornal “A Tribuna” (...) ouviu de um preto acapoeirado: (...) O mais importante era mostrar ao governo que ele não põe o pé no pescoço do povo", relata o historiador José Murilo de Carval.

[28] Na época, o escritor Afonso Henriques de Lima Barreto (1881-1922) criticou fortemente as obras orquestradas por Francisco Pereira Passos (1836-1913) e sua equipe de engenheiros e operários. Acreditava que se tomavam altas somas para demolir as velhas casas da capital federal. Lima criou uma fictícia República dos Estados Unidos da Bruzundanga e disse que de” uma hora para a outra, a antiga cidade desapareceu e outra surgiu como se fosse obtida por uma mutação de teatro. Havia mesmo na cousa muito de cenografia”.

[29] Ao ser aprovado, em 31 de outubro de 1904, o contexto estava bastante desfigurado — e nem assim escapou de ganhar, dos adversários da reforma, o rótulo de "código de torturas". O ponto mais polêmico desse código, justificativa do apelido, era a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola. O regulamento sanitário de Cruz - logo apelidado de Código de Torturas - interferia diretamente na vida da população que, já tão massacrada pelo custo de vida e sem moradia pela reforma urbana, via-se agora tolhida no exercício de seus subempregos.

[30] O vírus Influenza é um dos maiores carrascos da humanidade. A mais grave epidemia foi batizada de gripe espanhola, embora tenha feito vítimas no mundo todo. No Brasil, matou o presidente Rodrigues Alves. Propaga-se pelo ar, por meio de gotículas de saliva e espirros.  Fortes dores de cabeça e no corpo, calafrios e inchaço dos pulmões O vírus está em permanente mutação, por isso o homem nunca está imune. As vacinas antigripais previnem a contaminação com formas já conhecidas do vírus.

[31] Thomas Woodrow Wilson (de 1856 a de 1924) foi um político e acadêmico americano que serviu como o 28º Presidente dos Estados Unidos de 1913 a 1921. Nascido na Virgínia, ele passou os primeiros anos de sua vida em Augusta, Geórgia e em Colúmbia, Carolina do Sul. Wilson tinha um PhD em ciências políticas pela Universidade Johns Hopkins, e serviu como professor e acadêmico em várias instituições antes de ser escolhido para ser presidente da Universidade de Princeton, uma posição que ele teve de 1902 a 1910. Nas eleições de 1910, ele foi eleito governador de Nova Jérsei pelo Partido Democrata, servindo nesta posição de 1911 até 1913. Ele concorreu a presidência do país nas eleições de 1912, se beneficiando da divisão do Partido Republicano, vencendo por uma margem confortável. Ele foi o primeiro sulista a ser presidente da nação desde Zachary Taylor em 1848. Wilson era um dos líderes do Movimento Progressista, encorajado com os ganhos dos Democratas em 1912, quando ganharam controle da Casa Branca e do Congresso.

[32] Se a pessoa não busque ajuda médica a tempo, pode desenvolver complicações, como gangrenas, pneumonia, insuficiência renal e a doença de Brill-Zinsser, que afeta o sistema imunitário. Além disso, pode causar a morte em aproximadamente 40% dos casos. O tratamento é feito, principalmente, à base de antibióticos, prescritos pelo médico.

[33] O piolho humano (em latim Pediculus humanus) é uma espécie de inseto ftiráptero da família Pediculidae que parasita o homem, especialmente crianças e adolescentes. Compreende duas subespécies: Pediculus humanus humanus Linnaeus, 1758 (piolho do corpo) Pediculus humanus capitis De Geer, 1767 (piolho da cabeça) Já o inseto conhecido popularmente como piolho-da-púbis ou piolho genital (Phthirus pubis) pertence a outro gênero. A doença parasitária causada por piolhos é chamada pediculose. No homem, a infestação causada pelo Pediculus humanus pode ocorrer no couro cabeludo (por Pediculus humanus capitis) ou no corpo (por Pediculus humanus humanus). A infestação por Pthirus pubis (piolho-da-púbis) é chamada a pediculose pubiana. A pediculose também é muito comum nos animais, sendo causada por uma grande variedade de espécies específicas.

[34] No que diz respeito à saúde pública, a divulgação das informações, especialmente em períodos epidémicos, era uma questão de sobrevivência.  Ao longo do século XIX tomou-se consciência, pela experiência traumática das sucessivas pandemias, que a prevenção e cada vez mais a higiene eram os meios mais eficazes para lidar com as crises sanitárias em geral e as doenças em particular. O discurso higienista introduziu a medicina na vida privada, e as autoridades aplicaram-no para lutar contra as epidemias, usando-o nos relatórios oficiais que eram publicados nos periódicos generalistas. Sem esse recurso os médicos e as autoridades sanitárias teriam perdido as sucessivas batalhas contra as doenças em que o mundo inteiro estava envolvido. Em paralelo, um efeito político das epidemias foi a colocação da classe médica e das políticas de saúde pública no centro das atenções da vida do país e dos municípios. Tal como sucedeu com a epidemia de cólera que atacou Nápoles em 1884, “a epidemia marcou uma etapa importante na emergência da profissão médica como um interesse poderoso nas políticas públicas.

[35] Já foi liberada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), uma vacina contra o vírus da dengue, em três doses. Ela protege contra os quatro tipos de vírus da dengue, que o Aedes aegypti pode transmitir. Entretanto o faz de forma desigual e sua eficácia não é considerada muito alta.

[36] O Aedes aegypti é o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya, da zika e da febre amarela urbana. Parece que chegou às Américas nos navios que traziam escravos da África para trabalhar na lavoura e na mineração. Seu ciclo de vida compreende quatro fases: ovo, larva, pupa e adulto.

As fêmeas do A. aegypti preferem o sangue humano como fonte de proteína ao de qualquer outro animal vertebrado. Em geral, picam os pés, os tornozelos e as pernas das vítimas, porque voam baixo. Atacam de manhãzinha e ao entardecer. Sua saliva possui uma substância anestésica, que torna quase indolor a picada. Tanto as fêmeas quanto os machos buscam abrigo dentro das casas ou em terrenos próximos, na vizinhança. Embora sua presença tenha sido registrada em algumas zonas rurais, acredita-se que ovos ou larvas desses mosquitos tenham sido levados em recipientes utilizados no transporte de objetos ou mercadorias para diferentes regiões.

[37] Flavivírus (do latim flavus, amarelo) é um gênero de Vírus RNA de cadeia simples com sentido positivo (grupo IV), da família Flaviviridae. São transmitidos por mosquitos ou carrapatos. Além dele, o vírus da febre amarela e dengue são seus representantes mais conhecidos. Muitos flavivírus causam encefalite viral como o Vírus do Nilo Ocidental.

[38]  Os mosquitos silvestres Sabethes e Haemagogus moram na copa das árvores e preferem o sangue dos macacos.  Muitos primatas acabam desenvolvendo a doença e se tornam vítimas fatais. Nos últimos meses, diversos macacos foram encontrados mortos por febre amarela em diferentes pontos da Mata Atlântica. No estado do Rio de Janeiro, biológicos temem que a doença provoque o desaparecimento dos bugios nas florestas fluminenses.

[39] O Brasil vive um grande aumento de número de casos de febre amarela. Desde julho de 2017, foram confirmados 779 casos e 262 pessoas morreram em decorrência da enfermidade. Segundo o Ministério da Saúde, o país vive o maior surto da doença já registrado nas últimas cinco décadas. A maior área de risco da febre amarela é a Floresta Amazônica. No entanto, os locais de maior ocorrência de casos estão na região Sudeste, nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

[40] Em nota, a Fiocruz nega essa hipótese. “Não há nenhum estudo da Fiocruz que comprove ou indique uma relação direta entre o rompimento da barragem e o surto de febre amarela”. Segundo o Ministério da Saúde, não existem dados para fazer a correlação entre o acidente e o rápido alastramento da doença.  Para o órgão, o principal motivo do surto em Minas Gerais seria a falta de planejamento e a deficiência na cobertura da vacinação no Estado.

[41] Gripe é uma doença infecciosa causada por diversos vírus ARN da família Orthomyxoviridae e que afeta aves e mamíferos. Os sintomas mais comuns são calafrios, febre, rinorreia, dores de garganta, dores musculares, dores de cabeça, tosse, fadiga e sensação geral de desconforto. Em crianças pode ainda provocar diarreia e dores abdominais. Embora seja frequentemente confundida com a constipação, a gripe é uma doença mais grave provocada por um tipo de vírus diferente. Os países desenvolvidos têm geralmente à disposição vacinas contra a gripe. As aves de criação são frequentemente vacinadas para evitar que sejam dizimadas por um eventual surto. A vacina humana mais comum é a vacina trivalente, que contém antígenos purificados e neutralizados de três estirpes virais.  Esta vacina geralmente inclui material de dois subtipos de Influenzavirus A e uma estirpe de Influenzavirus B. A vacina trivalente não apresenta qualquer risco de transmissão da doença. No entanto, uma vacina produzida para um determinado ano pode não ser eficaz no ano seguinte, uma vez que o vírus da gripe  evolui rapidamente, substituindo as estirpes antigas por novas. No tratamento da gripe são também usados alguns antivirais, como o oseltamivir.

[42] O Ministério da Saúde lançou a nova Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Nesta etapa, a convocação será para mais de 3 milhões de crianças e jovens na faixa etária de 5 a 19 anos, que devem se vacinar, entre 10 de fevereiro e 13 de março, com o Dia ‘D’ de mobilização em 15 de fevereiro.

[43] Aproximadamente quarenta espécies podem ser consideradas competentes vetores da malária, ou seja, demonstraram poder albergar alguma das quatro espécies de Plasmodium que causam a doença em humanos e completar seu ciclo extrínseco até a fase de esporozoito.  Nem todas as espécies de Anopheles que têm afinidade com os plasmódios são capazes de transmiti-los ao homem. A chamada competência vetorial é apenas um dos fatores que concorrem positivamente para que haja transmissão, que deve estar associada a outros. A capacidade vetorial é o conjunto de características fisiológicas e comportamentais intraespecíficas que, associadas às condições ambientais, favorecem a transmissão natural da malária. Este conceito é fundamental para a compreensão do papel vetor de determinada espécie de mosquito.

[44] A hidroxicloroquina, um remédio usado contra alguns tipos de malária e doenças reumatológicas, apresentou resultados preliminares interessantes contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2). Em decorrência disso, a FDA, agência dos Estados Unidos que regula medicamentos, anunciou que irá iniciar testes mais robustos em seres humanos. Não existe no mundo nenhum estudo científico comprovando a eficácia do uso do medicamento Hidroxicloroquina para combater o coronavírus.  O remédio é usado para combater malária, lúpus e outras doenças importantes. (grifo meu)

[45] Prevenção contra a malária: Se houver risco potencial de adquirir a doença, devem ser observadas as medidas de prevenção contra picada de mosquitos: Use roupas claras e com manga longa durante atividades de exposição elevada. Aplique repelente nas áreas expostas da pele, seguindo a orientação do fabricante. Em crianças com idade inferior a dois anos, o uso de repelente não é recomendado sem orientação médica. Evite locais próximos a criadouros naturais dos mosquitos (beira de rios e lagos, áreas alagadas ou coleções hídricas, região de mata nativa), principalmente nos horários da manhã e ao entardecer, por serem os períodos do dia de maior atividade dos vetores da doença. Use telas protetoras de portas e janelas e mosquiteiros. Em ambientes fechados, use o ar condicionado ou ventiladores. É imprescindível que o viajante fique atento ao surgimento de sintomas da doença, como febre, dor no corpo e dor de cabeça. Em caso de manifestação de algum sintoma, procure a unidade de saúde mais próxima. O ideal é que este atendimento seja feito o quanto antes, em até 48 (quarenta e oito) horas após os primeiros sintomas.

[46] O Plasmodium é um parasita com dois hospedeiros. O homem é o seu hospedeiro intermediário, e o mosquito, o hospedeiro definitivo. Quando o mosquito pica um doente, ingere parasitas junto com o sangue. No estômago do inseto ocorre a fecundação e a formação do zigoto, que penetra na parede do estômago, onde se desenvolvem os oocistos. Quando maduros, os oocistos se rompem e liberam os parasitas maduros, que alcançam as glândulas salivares do mosquito. Ao picar uma outra pessoa, o Anopheles introduz saliva no local da picada, introduzindo os parasitas nessa outra pessoa. Os parasitas invadem os glóbulos vermelhos da pessoa, onde se multiplicam até arrebentarem a célula. Com a ruptura do glóbulo vermelho, mais parasitas são lançados na circulação e novos glóbulos vermelhos serão invadidos. O momento da ruptura das células vermelhas do sangue corresponde aos picos de febre que ocorrem a cada 2 ou 3 dias e que são a característica mais marcante da malária.

[47] Vide:

https://www.jornaljurid.com.br/colunas/gisele-leite/comentarios-ao-programa-emergencial-de-manutencao-de-emprego-e-renda

[48] O Ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, em 20.04.2020 acolheu pedido da União e sustou os efeitos da liminar do TRF da 1ª região que havia suspendido a exigência de regularização do CPF para o recebimento do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o ministro, a modificação nos critérios para a obtenção do benefício poderia atrasar o processamento de milhões de solicitações e trazer prejuízos graves à economia e à população. Na análise de tutela cautelar requerida pelo estado do Pará, o TRF da 1ª região entendeu que o Decreto Federal 10.316/20, ao estabelecer a exigência de regularização do CPF, extrapolou seu poder regulamentar, impondo uma condição não prevista na Lei 13.982/20, que instituiu o benefício emergencial.


Gisele Leite

Gisele Leite

Professora Universitária. Pedagoga e advogada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Conselheira do INPJ. Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Consultora Jurídica.


Palavras-chave: Quarentena Isolamento Vírus Virose Medidas Restritivas Políticas Públicas

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