O Tribunal do Júri de Brasília condenou um detento a seis anos e quatro meses de prisão, por tentar matar outro interno com golpes de "estoque" (espécie de arma branca artesanal), no interior do estabelecimento prisional em que cumprem pena. M. M. A. d. S. deverá cumprir a nova pena em regime inicial fechado.

O crime aconteceu na tarde de 8 de novembro de 2022, no interior do Centro de Detenção Provisória - CDP 1, no Complexo Penitenciário da Papuda, um dia após M. receber ameaças da vítima contra ele e seus familiares. No dia das ameaças, a vítima encontrava-se entorpecida pelo uso de remédios.

Na análise do processo, a Juíza Presidente do Júri observou que o réu possui antecedentes, com quatro condenações definitivas, duas delas envolvendo violência ou grave ameaça contra a pessoa. A magistrada também registrou que o comportamento da vítima apurado nos autos não pode ser considerado como determinante para a prática do delito.

Nesse sentido, a Juíza falou que “a reação do réu foi bastante desproporcional à injusta provocação, diante da notória dificuldade de que a ameaça se concretizasse, já que o ofendido estava entorpecido no momento em que as realizou, tendo informado em juízo que sequer se lembrava do diálogo que manteve com o réu, além de que se encontrava preso e não conhecia a família do acusado”. 

Assim, M. M. deverá continuar preso e não poderá recorrer em liberdade.

Acesse o PJe1 e confira o processo: 0742508-76.2022.8.07.0001