O (Des)Brasil
Por Gisele Leite.
A área ocupada pelo garimpo no
Brasil bateu um recorde histórico de desmatamento em 2021. Computam-se 196 mil
hectares do território nacional foram dedicados a essa atividade, uma área tão
grandes quanto a da cidade de São Paulo. Esse número vem subindo de forma
progressiva e acelerada desde 2016. O crescimento mais agudo, nos últimos anos,
foi o do garimpo ilegal.
E, na terra indígena Yanomami
que enfrenta hoje uma calamidade, a área ocupada por garimpeiro quadruplicou
entre 2020 a 2021. Tais números foram analisados pelo MapBiomas e foram
coletados pelo método deep learning, utilizando imagens de satélite e dados de
referência do CPRM (Serviço Geológico Brasileiro), da Ahk Brasilien (Câmara de
Comércio e Indústria), do INPE (Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais) e do
ISA (Instituto Socioambiental).
A expansão do garimpo coincide
com a invasão de territórios indígenas e unidades de conservação, segundo a
análise do MapBiomas. Nos três primeiros anos do governo Bolsonaro, a atividade
garimpeira em terras indígenas bateu recorde – em tamanho e em expansão. De
2011 a 2021, a área de garimpo em terras indígenas sextuplicou: saltou de 3,2
mil hectares para 19,6 mil hectares.
A expansão do garimpo no
Brasil acontece principalmente na Amazônia. Só o Pará concentra 58% da
atividade garimpeira do país. A área ocupada pelo garimpo no estado é de 114
mil hectares, enquanto todas as outras regiões somam 82 mil hectares.
A mineração ilegal impede o
acesso de comunidades à pesca, caça e coleta ou a serviços de saúde, provocando
agravamento de doenças e mortes por falta de assistência.
Não é de hoje que os yanomamis
sofrem com ataques de garimpeiros. Nos anos de 1980 e 1990, comandados por José
Altino Machado, esses invasores ocuparam uma parcela significativa da reserva
indígena. O massacre foi assustador. Índios foram mortos a bala e outros
tantos, sem imunidade, morreram de pneumonia, de doenças sexualmente
transmissíveis( DSTs), inclusive, Aids, e de sequelas provocadas pela ingestão
de mercúrio despejado no leito dos rios. Naquela época, o poder público
deflagrava operações da Polícia Federal
para tentar conter as invasões e a violência contra os povos indígenas, com o
apoio das Forças Armadas.
O Ministério Público Federal
(MPF) denunciou 13 pessoas envolvidas na comercialização de ouro extraído
ilegalmente de garimpos na Amazônia e exportado para a Itália.
Os crimes praticados foram de
organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), receptação qualificada
(art. 180, §1º e §6º, do Código Penal), extração/transporte/ comercialização de
ouro sem título minerário (art. 2º da Lei 8.176/1991) e sem licenciamento
ambiental (art. 55 da Lei nº 9.605/98), falsidade ideológica (art. 299 do
Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/1998).
Para camuflar a origem ilícita
do ouro, a organização criminosa indicava que a lavra teria ocorrido na área do
título minerário regular (nº 862.319/1980), localizado no município de Colniza
(MT), pertencente à empresa New Stone Mineração Ltda, o que se provou falso.
Peritos foram ao local e
confirmaram que lavra estava inativa. Posteriormente, o ouro era revendido para
a empresa CHM do Brasil Metais Ltda, de propriedade e administração dos
italianos Giacomo Dogi e Mauro Dogi, que o exportava para a Itália como se
fosse lícito.
O esquema criminoso foi
desmantelado com a prisão, em junho de 2019, de dois funcionários da empresa
RJR Minas Export Ltda. Eles foram flagrados no Aeroporto de Goiânia
transportando mais de 110 quilos de ouro com notas fiscais falsas, escondidos
em compartimento abaixo dos bancos de uma aeronave. Vide: Autos nº
1005509-02.2020.4.01.3500