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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 10:21
OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis
A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:09
Yanomamis: insistir na tese de genocídio pode livrar culpados, diz jurista
Criminalista explica que membros do governo anterior que não impediram extermínio indígena também devem ser processados.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 15:45
Dia do índio: programa resgata cidadania da população indígena
Iniciativa visa a facilitar o acesso dos indígenas a documentos e serviços básicos, de forma a erradicar a exclusão social dessa população
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:10
OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena
Comissão será pautada com as principais demandas e reivindicações do povo indígena; Proibição das invasões de terras indígenas é um dos focos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:45
O (Des)Brasil
Por Gisele Leite.
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