Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:15

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 17:56

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 17:17

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 11:37

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:11

TJ-RJ condena procurador
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 17:32

Loja indeniza clientes
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 15:08

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 11:47

Município não fornecerá remédio
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:55

Fraude em acordo leva à anulação de processo
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:59

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 17:46

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:00

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:02

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:16

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 09:51

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Exibindo resultado de 5301 até 5320 de um total de 28594

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

TJ-RJ condena procurador

Loja indeniza clientes

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Município não fornecerá remédio

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Adicional de insalubridade.

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos