Mantida decisão que garantiu remédio a menor

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Nota à imprensa - AMB

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Companhias aéreas devem indenizar por extravio de malas e furto de objetos

Trata-se de Ação de Indenização proposta por Bárbara Lima Cardoso em desfavor de American Airlines e TAM Linhas Aéreas S/A, todos qualificados na inicial.

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

Consumidora que fraturou dedo após ser atropelada por empilhadeira deve ser indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).