Comissão aprova declaração de adimplência na conta de consumidores

No caso de inadimplência, a fatura deverá indicar o valor do débito e o mês correspondente, considerando-se quitados os valores referentes aos serviços prestados nos demais meses.

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso

sofreu vários saques fraudulentos em sua conta bancária, realizados por golpistas.

Conta corrente conjunta responde integralmente por débito trabalhista

Ao decidirem manter conta corrente conjunta, os titulares assumem a solidariedade que dela decorre.

Justiça trabalhista libera bloqueio de valores em conta da Casan

R$ 5 milhões bloqueados em conta bancária da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

públicas e sociedades de economia mista à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para o

Banco mantém negativação de nome de cliente

Ausência de movimentação em conta corrente de cliente não é suficiente para encerrar o contrato de

Eletronorte é obrigada a indenizar empregado que teve redução de horas extras

empregado que teve o orçamento diminuído por conta da redução de horas extras que realizou continuamente durante cerca de seis anos

Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação

De acordo com os autos, foi ajuizada ação revisional de conta corrente, com pedido de repetição de

STJ reconhece que viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade

O colegiado entendeu que o interesse puramente moral da viúva do suposto pai, tendo em conta os

Ex-empregado recebe indenização por ter nome incluído em lista discriminatória

trabalhador incluído em lista de empregados que já haviam ajuizado ação conta a ré

Banco deverá indenizar o dobro do valor descontado indevidamente de cliente

Um banco de Brasília descontou da conta corrente de uma senhora o valor que seu falecido pai devia

Substituição processual por sindicato não impede que trabalhadores desistam de ação

pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de São Luiz (MA) conta a empresa.