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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:05
Turma nega assédio moral em sistema de lista de compensação de feriados em indústria
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 12:35
Quinta Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário
Ele receberá R$ 5 mil de indenização.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:51
Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto
Ele já havia sofrido outra tentativa de assalto em que um colega morreu na troca de tiros.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 11:15
Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva
Ela afirmou ter sido coagida a pedir empréstimo para cobrir o saque irregular.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 11:41
Empresa de transporte de aves é absolvida de dano coletivo por não pagar lavagem de uniformes
A JT rejeitou a tese de que a atitude da empresa expunha a sociedade a riscos.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 16:38
Cervejaria é condenada por ameaçar vendedor de demissão se não cumprisse metas
Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 15:09
Limitação de juros e correção de crédito em recuperação judicial não viola coisa julgada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 09:41
Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas
O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 10:53
Banco Santander consegue reduzir indenização por danos morais a ser pago a bancária
O valor indenizatório a ser pago a uma terceirizada vítima de assédio moral foi reduzido de R$ 40 mil para R$ 18 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:40
Justiça do Trabalho fixará indenização a família de motorista que morreu carbonizado
A Segunda Turma reconheceu a responsabilidade da empregadora pelo acidente.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 14:43
Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo
Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 09:24
Terceira Turma reconhece preferência de créditos tributários sobre os condominiais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 10:58
Portuários avulsos receberão insalubridade por contato habitual com pó de carvão
Todas as vezes em que prestaram serviços à Usiminas houve contato com o agente insalubre.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 17:13
Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida
O TRT havia declarado o recurso apócrifo por falta de subscrição do representante processual.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:54
Consórcio de hidrelétrica é condenado a indenizar por exigir jornada exaustiva de operário
O entendimento foi o de que, nesse caso, o dano moral não precisa ser comprovado, por derivar da própria natureza do fato (in re ipsa).
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:40
Fundação Casa (SP) vai pagar adicional de periculosidade para agente socioeducativo
O agente fica sujeito a violência física em tumultos, rebeliões ou fugas.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 16:17
Assistente anistiado consegue recomposição salarial referente ao tempo em que ficou afastado
O empregado da Petrobras teve direito ao retroativo, porque as promoções durante o afastamento foram de caráter geral, linear e impessoal.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 10:01
Igreja no ES vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da igreja que pretendia trazer a discussão ao TST.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:32
Transportadora é condenada a indenizar por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista
Segundo o relator, além de prejudicial à saúde do trabalhador, o trabalho extenuante afeta o seu convívio familiar e o seu lazer.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:57
Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria
O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.
