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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:49
Terceirização ilícita de serviços
Por Paulo Sergio João
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:06
Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país preocupa especialistas
Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou em 2022 o maior número de denúncias dos últimos dez anos.
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Blog Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:40
Trabalho análogo ao escravo: como evitar que esses casos se repitam?
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:21
União Química é condenada a pagar descanso de funcionário que não tinha folga
O funcionário era auxiliar de logística, contratado para cumprir o horário de 7h30 às 17h30, e posteriormente das 14h às 23h20, sem a fruição do intervalo intrajornada.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:31
Mantida validade de norma coletiva que prevê contribuição de empresa para sindicato profissional
Não houve prova de ingerência das empresas nas atividades sindicais.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:43
Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe os pagamentos da 6ª parcela nesta quarta-feira
Pagamentos seguem até 30 de setembro para beneficiários do Bolsa Família, e até 3 de outubro para os demais.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 17:01
Empresas do Simples obtém liminar para reativarem seus CNPJ's
O ato ilegal de cancelamento dos CNPJ foi afastado em todos os Mandados de Segurança.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:04
Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui pagamentos da 5ª parcela nesta terça-feira
Os pagamentos da sexta parcela do Auxílio Emergencial começam em 17 de setembro para quem faz parte do Bolsa Família e em 21 de setembro para os demais beneficiários.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:20
Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe o benefício nesta quinta-feira
Recebem nesta quinta nascidos em julho e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 12:18
Proposta elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista
Projeto retoma versão anterior da Consolidação das Leis do Trabalho e exclui regra introduzida por reforma em 2017.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:12
Futuro sem aposentadoria – qual a saída?
O futuro financeiro nunca foi tão incerto. A aposentadoria “oficial”, pelo INSS, fica cada vez mais distante para muitas pessoas, especialmente porque o mundo do trabalho mudou.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 09:42
Projeto autoriza trabalhador a sacar 50% do depósito recursal durante calamidade pública
O depósito recursal serve para evitar que empregadores se utilizem de mecanismos legais com finalidade meramente protelatória em ações trabalhistas.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:24
Contribuições a sindicato devem ser prévia e expressamente autorizadas
No caso, a empresa (reclamante) buscava se isentar das cobranças feitas pelo sindicato, que também tentava cobrar dos empregados uma taxa prevista na convenção coletiva.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 10:25
Calendário PIS-Pasep 2019-2020: pagamento de abono salarial para nascidos em novembro começa nesta quinta
Pagamentos irão até junho de 2020. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2019.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 14:44
Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto editado por Jair Bolsonaro
Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:02
Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados
O auxílio-alimentação pago aos aprendizes correspondia a 25% do valor pago a empregados efetivos.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 12:22
Saques do FGTS inativo terminam na segunda-feira; prorrogação só vale para casos específicos
Segundo a Caixa, trabalhador que deixar para a última hora e tiver que fazer ajustes no cadastro, se estiver com todos os documentos necessários, conseguirá ter o saque liberado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:18
Contribuição Sindical. Servidores Públicos Estatutários. Eficácia plena
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Array Publicado em 2017-01-19T17:36:40+00:00
Presidente Michel Temer descarta criar mecanismo para restringir saques de contas inativas do FGTS
Presidência estudava alternativas após uma análise apontar que 2% das contas concentram um montante expressivo do total de recursos.
