Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

TST nega uso de prazo do processo civil em causa trabalhista

A regra inscrita na legislação processual civil que permite a ampliação do prazo para a interposição de recurso envolvendo diferentes partes e advogados não tem aplicação no processo trabalhista.

Estatização de cartórios privados não configura fato do príncipe

A estatização de cartórios privados, por meio de lei estadual, para atender à exigência prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT, artigo 31) não configura a ocorrência do chamado fato do príncipe.

Entenda como vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho

Por Alessandra Cobo.

Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição assistencial. Empregados não associados.

História Contemporânea e o Direito.

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.

Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026

Mudanças nas normas do Ministério do Trabalho reforçam a negociação coletiva e podem impactar a jornada de empregados do comércio em shoppings, farmácias e estabelecimentos que funcionam aos fins de semana

Instituto dos Advogados afirma que reforma agrária é tarefa histórica pendente

Reforma agrária é tarefa histórica pendente para o IAB, envolvendo desapropriações legítimas e direitos sociais fundamentais, destaca parecer aprovado

O que são doenças do trabalho e quais enfermidades podem ser caracterizadas desta forma?

Por Giovanna Tawada

Mantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho

Para a 3ª Turma, os danos são de natureza coletiva, e não individual

Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial

Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.

Abono salarial PIS/Pasep: veja calendário do governo

Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo federal, será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat​) nesta sexta-feira (7).

Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta, 25/11, 9h30

Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta no WFaria News.