Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 12:49

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:40

LPM é continuidade de FHM?

É freqüente ouvirmos que a política econômica do presidente Lula, com Palocci e Meireles (LPM), não passa de uma continuidade da política de Fernando Henrique e Malan (FHM).
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 07:03

TST anula acordo que induzia empregado a não entrar na Justiça

O argumento jurídico utilizado pelo relator para acolher o recurso de um ex-serralheiro da Mercedes foi o de que a cláusula contrariou a própria natureza jurídica do instituto da compensação.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 11:16

Black Friday: especialista alerta sobre riscos escondidos em promoções de voos

Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 09:39

Populismo compromete a competitividade: pauta exportadora como refém do governo

Artigo critica plano do governo de comprar excedentes barrados por tarifas de Trump e alerta para riscos fiscais, corrupção e dependência estatal
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 12:05

Cargo de CEO ainda é exceção em escritórios de advocacia

Estudo mostra que cargo ainda é pouco padronizado no Brasil e levanta dúvidas sobre remuneração, sucessão e divisão de responsabilidades com os sócios
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:14

Digitalização da saúde na mira do Judiciário

Justiça Federal do RS destaca riscos éticos e regulatórios dos hubs de saúde que integram serviços médicos e venda de medicamentos em farmácias
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2025 - 10:08

Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo

Valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em um ano
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:03

Portabilidade da dívida do consignado: vale a pena realizar?

Especialista da Recovery comenta sobre esta modalidade de crédito e explica quando vale a pena realizar a operação
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2025 - 10:49

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Fonte: Agência Câmara de Notícias

Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Abril de 2025 - 12:08

Com 23 liminares favoráveis, OAB SP intensifica ações para combater exercício ilegal da advocacia

Desde 2022, Ordem paulista ingressou com 34 ações civis públicas contra práticas irregulares
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 14:20

Usuários denunciam auto follow em contas de Trump no Instagram

Usuários do Instagram relatam "auto follow" em contas de Trump e JD Vance. Denúncias incluem relatos de seguidores forçados e problemas para bloquear perfis. Entenda
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 10:19

Hughes do Brasil passa a usar contratos por áudio para aprimorar a experiência do assinante

Facilitar a compreensão dos documentos jurídicos é fundamental para a empresa especializada em conectividade, já que 65% dos assinantes não tinham acesso à rede
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 16:55

O Dia da Justiça: reflexões sobre um futuro flexível e tecnológico

Como a digitalização e a inovação tecnológica estão moldando a eficiência e a acessibilidade no Judiciário
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 09:11

Podcast Universo OAB SP Talks falará sobre inteligência artificial e empreendedorismo jurídico nesta sexta-feira (25)

Ao todo, serão 10 programas ao vivo com transmissão nos canais oficiais da OAB SP
Array Publicado em 2024-08-26T13:43:08+00:00

Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, destaca a importância de agir com prudência e responsabilidade ao avaliar um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, enfatizando a necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira
Array Publicado em 2024-08-09T18:37:17+00:00

Evento promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do IBDiC aconteceu em São Paulo

Encontro discutiu impactos da Reforma Tributária nos contratos de longo prazo, moderado por Alexandre Aroeira Salles.

Exibindo resultado de 8001 até 8020 de um total de 14636

É freqüente ouvirmos que a política econômica do presidente Lula, com Palocci e Meireles (LPM), não passa de uma continuidade da política de Fernando Henrique e Malan (FHM).

O argumento jurídico utilizado pelo relator para acolher o recurso de um ex-serralheiro da Mercedes foi o de que a cláusula contrariou a própria natureza jurídica do instituto da compensação.

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.

Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking

Artigo critica plano do governo de comprar excedentes barrados por tarifas de Trump e alerta para riscos fiscais, corrupção e dependência estatal

Estudo mostra que cargo ainda é pouco padronizado no Brasil e levanta dúvidas sobre remuneração, sucessão e divisão de responsabilidades com os sócios

Justiça Federal do RS destaca riscos éticos e regulatórios dos hubs de saúde que integram serviços médicos e venda de medicamentos em farmácias

Valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em um ano

Especialista da Recovery comenta sobre esta modalidade de crédito e explica quando vale a pena realizar a operação

Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos

Desde 2022, Ordem paulista ingressou com 34 ações civis públicas contra práticas irregulares

Usuários do Instagram relatam "auto follow" em contas de Trump e JD Vance. Denúncias incluem relatos de seguidores forçados e problemas para bloquear perfis. Entenda

Facilitar a compreensão dos documentos jurídicos é fundamental para a empresa especializada em conectividade, já que 65% dos assinantes não tinham acesso à rede

Como a digitalização e a inovação tecnológica estão moldando a eficiência e a acessibilidade no Judiciário

Ao todo, serão 10 programas ao vivo com transmissão nos canais oficiais da OAB SP

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, destaca a importância de agir com prudência e responsabilidade ao avaliar um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, enfatizando a necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira

Encontro discutiu impactos da Reforma Tributária nos contratos de longo prazo, moderado por Alexandre Aroeira Salles.

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