Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

Marido processa floricultura que revelou infidelidade.

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Judiciário não terá recesso

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal

Para o colegiado, não é o caso de aplicar por analogia o artigo 118, parágrafo 2º, da Lei de Execução Penal, pois esse dispositivo diz respeito a pessoas presas.

Empresa é obrigada a apresentar orçamento para conserto de celular

Cabe recurso da decisão.

Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes

Ele afirmou que ficava à disposição da empresa até nos fins de semana.

Procurador é absolvido de improbidade por usar celular e carro do município

Para TJ/SC, dolo e má-fé não foram comprovados.

Empresa não vai ressarcir técnico por despesas com celular particular usado em serviço

O empregado não comprovou as despesas efetuadas.

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato

Confissão parcial usada para condenar não pode ser ignorada como atenuante

O relator verificou que a confissão contribuiu para a comprovação da autoria do roubo e que o benefício da atenuante foi afastado porque, embora o acusado tenha confirmado a subtração do celular, ele negou ter feito ameaça à vítima