Operadora de telefonia é condenada por cobrança indevida

A Tim foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais à um cliente que foi cobrado indevidamente e negativado nos cadastros de restrição ao crédito

STF facilita acesso de advogados aos autos

O serviço de ?Carga Programada? vai agilizar o trabalho dos advogados.

Celular com defeito, não comprovado, é mero aborrecimento para usuário

Meta 6 do Judiciário prevê racionalização no consumo de serviços básicos

Meta 6 prevê racionalização no consumo de serviços básicos

TJ do Rio condena Telemar por deficiência no Oi Velox

A 7ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar Norte Leste a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a André Luis Taveira Ferreira.

Banco é condenado por sujar nome de consumidor

O desembargador Maldonado de Carvalho, negou provimento aos recursos de apelação das duas partes e manteve a sentença de primeira instância que condenou o Banco Citicard ao pagamento de R$7 mil.

Desembargadores condenam a OI Telemar por danos morais

A OI Telemar foi condenada a pagar R$5 mil a títulos de danos morais a um cliente que comprou um aparelho com identificador de chamadas, mas não recebeu.

Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Aldenor de Oliveira.

Suécia aprova lei para monitorar ligações e e-mails

STF cria central de atendimento ao cidadão

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado