OMC fecha acordo permanente sobre patentes

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Declaração de isentos na reta final

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

A imputação objetiva e a culpabilidade funcionalista

Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail [email protected].

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso