TJ condena por morte em acidente

Um motorista de caminhão foi condenado a prestação pecuniária e serviço comunitário por causar acidente que matou uma pessoa e feriu gravemente outra

STF é incompetente para processar e julgar HC contra decisão de Turma Recursal de Juizados Especiais

O Ministro Celso de Mello considerou inviável pedido feito no Habeas Corpus em favor da condenada.

Ministro Eros Grau concede liminar a mulher presa com dois papelotes de cocaína

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100872) impetrado pela defesa de uma mulher presa em flagrante com dois papelotes de cocaína.

1ª Turma não aplica princípio da insignificância em crime de moeda falsa

STJ mantém decisão que impediu desapropriação de terras com cultivo de maconha

D'Urso vai oficiar a Serra para vetar a Lei nº 43/09

STJ nega redução de pena a comerciante condenada por envio ilegal de R$ 29 mil para o exterior

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de dois anos e quatro meses de reclusão imposta a uma comerciante condenada por evasão de dividas.

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

HC. Uso de documento falso. Prisão em flagrante. Instrução encerrada. Excesso de prazo para a prolação da sentença.