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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:40
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 18:46
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 17:59
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 11:51
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 17:42
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 17:30
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 15:12
Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 08:24
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:45
OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país
Presidente nacional da OAB efetiva a decisão de suspender em todo o País as regras que limitam a
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:44
CNJ aprova estudo sobre execução penal e abre consulta pública sobre propostas de resoluções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (15/12), a
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 17:15
Novos TRFs: OAB contesta legitimidade da Anpaf para propor ADI
Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) não detém legitimidade para ajuizar Ação
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Decreto nº 5.239 de 11 de Outubro de 2004.

Desvincula ações do Fundo Nacional de Desestatização - FND, de que trata o art. 9º da Lei º 9.491
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Imposto De Renda. Incentivo Fiscal.

Política Nacional De Informática. Empresas Nacionais
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.058, de 13 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:32
Cobrança provisória de sobretaxa antidumping para importação de calçados chineses é legal
A aplicação provisória do direito antidumping protege a indústria nacional de dano provocado pela
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:52
Tecnologia reduz custos do CNJ e dos tribunais
$ 174,8 mil ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao permitir o envio de documentos administrativos entre as unidades do Conselho em meio virtual
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Array Publicado em 2007-12-21T05:00:00+00:00
Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.

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