Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom