Supremo nega recurso nos autos da ADPF 54 sobre fetos anencéfalos

Cadastro Nacional de Adoção reduz tempo para habilitação de pais adotivos

O tempo médio para habilitação de pais interessados em adotar filhos foi reduzido em até 69% depois que as Varas da Infância e da Juventude passaram a utilizar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril deste ano.

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Governo vai aprovar extensão da licença-maternidade para seis meses

O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse ´projeto de modo que esse beneficio seja estendido a todas as mulheres brasileiras?.

Receita extingue declaração de isento

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Universidade não pode impedir matrícula por atraso no pagamento

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

RJ: trem que levava dois ministros é alvo de tiros

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Ministério é contra projetos de lei que revogam Exame de Ordem

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

Seguradora deve pagar prótese