Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Decreto nº 5.997, de 21/12/06

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

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TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

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Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

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Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS