Autoridades buscam 'fórmula' para punir violência em protestos

Governo quer leis mais duras, mas juristas dizem que códigos penais já são suficientes

Representante de ONG afirma que marco civil garante liberdade de expressão

Proposta garante a igualdade no acesso aos dados, a privacidade dos usuários, além de permitir a liberdade de expressão

Justiça de São Paulo condena Maluf por obra superfaturada

Ex-prefeito foi condenado por improbidade na execução das obras do túnel Ayrton Senna durante sua gestão e pode ficar inelegível

STJ determina que Justiça paulista avalie se hospital condicionou atendimento a cheque-caução

Desde maio de 2012, está em vigor lei que proíbe exigência de garantia financeira para atendimento hospitalar emergencial

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Comissão do Senado aprova proposta que torna CPMF permanente

Incra cede e vai à Justiça para assentar famílias

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio