Home- busca: segundo turno
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:43
Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir
O relator levou em conta o princípio da preservação de empresa, que, segundo ele, tem "inegável e
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:25
Motorista ganha na Justiça do Trabalho indenização após ser apelidado de “Valesca Popozuda”
a pedir providências diante da situação vexatória. Porém, segundo o profissional, nenhuma medida foi tomada pela empregadora, que negou as acusações.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:42
Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
Segundo o colegiado, a existência da posse sem a possibilidade concreta de usar da coisa em razão
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:03
Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro
Segundo o relator, a contribuição previdenciária devida pelo empregador é uma das espécies de
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:56
Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 09:50
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
Segundo o processo, a respiração da criança foi bloqueada após sua cabeça ficar presa no vão entre
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:49
Assédios sexual e moral devem ser fiscalizados e severamente punidos
como assédio moral, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, devem ser investigadas e punidas.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:04
Pedido autônomo em jurisdição voluntária não dá margem a condenação em honorários
Segundo o colegiado, o pedido autônomo não caracteriza resistência à pretensão autoral, de modo que
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 12:17
Decisão em processo eletrônico tem de ser publicada no diário oficial se o réu não constituiu advogado
Segundo o colegiado, mesmo em processo eletrônico, a publicação no órgão oficial somente será
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:47
Cobrança de lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel não depende da exigência de multa contratual menor que o aluguel
No julgamento, o colegiado aplicou a jurisprudência da corte segundo a qual, em tais circunstâncias
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:26
Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção
Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:57
Definições sobre a atuação da Agência Nacional de Águas no saneamento básico são urgentes para estimular setor, afirma especialista
Segundo sócia do Cescon Barrieu Advogados, é preciso definir o papel da ANA como responsável por
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 16:41
Para Quarta Turma, apenas com a estabilização da decisão saneadora começa o prazo recursal
Segundo o colegiado, a falta de um entendimento uniforme sobre o tema nas instâncias de origem vem
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:36
TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente
Segundo Valle Pereira, apesar de existirem considerações sobre a limitada eficácia clínica do
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:25
Turma mantém prisão de acusados de aplicar golpes em idosos
Segundo a denúncia, os acusados estavam sendo monitorados por agentes da polícia civil e foram
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 10:38
Brasil registra 261 novas vítimas de Covid; média de mortes é a mais alta desde setembro
é de 35.761.481, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:26
Média de óbitos por Covid segue em queda no Brasil; são 687 mil mortes desde o início da pandemia
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram, em média, 41 mortes por dia na última semana.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 16:23
Burnout é tema relevante no Setembro Amarelo
Brasil é o segundo país do mundo em número de casos da doença ocupacional reconhecida pela
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:11
Confissão é aplicável a quem se ausentou de audiência por não se vacinar ou apresentar exame para covid-19
Segundo os desembargadores, deve prevalecer o interesse público primário à saúde sobre a garantia
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 09:19
Brasil registra 176 mortes por Covid em 24 horas; média móvel fica estável após 12 dias em alta
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta 124 vítimas diárias da doença na última semana.
